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quarta-feira, 14 de março de 2012

Fontes do Direito Comercial

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No âmbito jurídico a palavra fonte possui diversos significados: como fontes históricas (Código de Hamurabi,Digesto); fontes de onde em...
terça-feira, 13 de março de 2012

Direito de Empresa no Código Civil

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LIVRO II Do Direito de Empresa TÍTULO I Do Empresário CAPÍTULO I Da Caracterização e da Inscrição Art. 966. Considera-se...

O CAPITALISMO

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De início, é como circulação de mercadorias que aparece a relação entre força de trabalho - mercadoria vendida pelo trabalhador - e capita...
domingo, 11 de março de 2012

DIREITO EMPRESARIAL CONCURSO MAGISTRATURA

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1) O Empresário. Da caracterização e da inscrição. A figura do empresário individual e da sociedade empresária. Requisitos necessários, ...
sábado, 10 de março de 2012

Junta Comercial do Paraná isenta microempreendedores de taxas

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A partir desta sexta-feira (9), todos os Microempreendedores Individuais (MEI) estão isentos do pagamento de taxas e emolumentos nos pro...
sexta-feira, 9 de março de 2012

MONITÓRIA. CHEQUE PRESCRITO. MENÇÃO. CAUSA SUBJACENTE

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Trata-se de REsp em que se discute a possibilidade de admitir ajuizamento de ação monitória embasada em cheque prescrito há mais de dois ano...

AFASTADA A APLICAÇÃO DA INSIGNIFICÂNCIA EM PROCESSO DE RÉU QUE FURTOU CHEQUE DE AMIGO

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a aplicação do princípio da insignificância a um caso de furto em que o réu se aproveitou da re...