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quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

Dicas de leitura

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Pessoa Jurídica Criminosa, A - Cartonado - 2ª Tiragem Walter Claudius Rothenburg, 256 pgs.   Publicado em:  28/7/2005   Editora:  Juruá...
sábado, 23 de fevereiro de 2013

Princípio da insignificância é aplicado a crime ambiental - Justiça e Direito - Jurisprudência - Gazeta do Povo

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Princípio da insignificância é aplicado a crime ambiental - Justiça e Direito - Jurisprudência - Gazeta do Povo
sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

Teoria da Aparência - Jurisprudência

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Apelação Cível n. 2008.002930-3, de Criciúma Relatora: Desa. Soraya Nunes Lins AÇÃO DE COBRANÇA EMBASADA EM CONTRATOS DE ALIENAÇÃO FIDU...

Teoria da Aparência - Jurisprudência

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APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - SENTENÇA QUE ACOLHE PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA FINANCE...
quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

Responsabilidade de sócio retirante alcança até dois anos após saída da sociedade

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Até dois anos após a sua retirada do quadro social, o antigo sócio pode ser responsabilizado pelas obrigações da sociedade. Essa é a previs...

Convocação para artigos e publicação

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1 - Conceito jurídico de empresa 2 - Teorias da empresa, a teoria poliédrica 3 - A empresa como sujeito de direitos e como relação juríd...
quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

Pendência de ação sobre direito ao alargamento de dívida rural acarreta apenas suspensão da execução

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O exercício do direito ao alongamento da dívida agrícola não resulta na perda da exigibilidade do título executivo extrajudicial, nem na ex...