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sexta-feira, 24 de maio de 2013

Mantida penhora de imóvel que serviu de garantia para dívida de empresa sem autorização de ex-mulher do sócio

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A 4.ª Turma Suplementar do TRF/1.ª Região discutiu a possibilidade de aval prestado por sócio integrante de pessoa jurídica, presumindo-se...
quinta-feira, 16 de maio de 2013

Indicação de Leitura Complementar

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DIREITO EMPRESARIAL BRASILEIRO : Direito Societário - Sociedades Simples e Empresárias - v. 2 Autor: Gladston Mamede 6ª edição (2012) Ed...

Indicação de Leitura complementar

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Sociedade Simples Autor: Carlos Henrique Abrão 2ª edição (2012) Editora Atlas Sinopse O Código Civil em vigor, ao definir o mode...

Da Sociedade Simples

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SUBTÍTULO II Da Sociedade Personificada CAPÍTULO I Da Sociedade Simples Seção I Do Contrato Social Art. 997. A sociedade constit...
domingo, 12 de maio de 2013

Empresa é condenada por usar Justiça para homologar rescisões - Justiça e Direito - Jurisprudência - Gazeta do Povo

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Empresa é condenada por usar Justiça para homologar rescisões - Justiça e Direito - Jurisprudência - Gazeta do Povo
sábado, 11 de maio de 2013

O que se entende por arras confirmatórias e arras penitenciais?

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Também denominadas de sinal, tratam-se as arras de uma disposição convencional pela qual uma das partes entrega à outra bem móvel (gera...
sexta-feira, 10 de maio de 2013

TRT/MG - JT reconhece vínculo empregatício entre falsa cooperada e cooperativa

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  O verdadeiro cooperativismo não é somente autorizado, mas incentivado pelo ordenamento jurídico brasileiro, em razão de sua natureza ...