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quinta-feira, 27 de novembro de 2014

Empresa não pode enviar a audiência preposto que não é seu empregado

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A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a revelia de uma empresa de locação por ter enviado um preposto que não era seu em...
segunda-feira, 24 de novembro de 2014

Leitura relax - verdade verdadeira

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.................... Leia o artigo completo Nele, um desembargador destacado no mundo jurídico narraria que cometeu grave equívoco ...
sexta-feira, 21 de novembro de 2014

CHEQUES PRESCRITOS - Juros de mora em Ação Monitória correm desde a primeira apresentação

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Os juros de mora em Ação Monitória para cobrança de cheques prescritos começam a correr a partir da data da primeira apresentação para pag...
quinta-feira, 20 de novembro de 2014

DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL E A PARTILHA DE QUOTAS SOCIAIS (Relação do direito de família e o direito societário)

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O direito de família, em algumas oportunidades, para solucionar determinados conflitos, necessita buscar auxílio em outros ramos da ciência...

Notícias de Direito Empresarial e Responsabilidade Civil

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Marcário - Uma decisão da 10ª Vara Federal Cível de São Paulo autorizou que qualquer cidadão registre marcas ou patentes no Instituto Nac...

Decisões do STJ sobre Direito Empresarial

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DIREITO EMPRESARIAL. NÃO SUBMISSÃO DE CRÉDITO GARANTIDO POR ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA AOS EFEITOS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Não se submetem ...
quarta-feira, 19 de novembro de 2014

Duplicata virtual é título executivo e pode embasar pedido de falência

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A duplicata virtual é um título executivo e pode embasar pedido de falência, que não depende de ajuizamento de execução forçada se for bas...