Páginas

▼
terça-feira, 31 de março de 2015

Empresa é condenada por litigância de má-fé

›
O desembargador Carlos Henrique Abrão, da 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, condenou empresa a pagar multa ...

O Caso Cielo x Cielo

›
Rodrigo Aparecido Coutinho [1] Em 23 de novembro de 1995, a reunião entre a Visa International, o Bradesco, o Banco do Brasil, o Banco ...
domingo, 29 de março de 2015

Responsabilidade penal da pessoa jurídica

›
Absolvição de pessoa física e condenação penal de pessoa jurídica É possível a condenação de pessoa jurídica pela prática de crime amb...
sábado, 28 de março de 2015

Triplicata sem aceite pode embasar pedido de falência

›
A triplicata sem aceite protestada para fins de falência e acompanhada de documentos comprobatórios da entrega da mercadoria constitui tít...
quinta-feira, 26 de março de 2015

NOME EMPRESARIAL - Instruções Normativas do DNRC

›
INSTRUÇÃO NORMATIVA DNRC Nº 116, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011 DOU: 30.11.2011       Dispõe sobre a formação do nome empresarial, sua proteção ...
quarta-feira, 25 de março de 2015

Cobrança de água por estimativa de consumo é ilegal

›
É ilegal a apuração de tarifa de água e esgoto com base apenas em estimativa de consumo, por não corresponder ao serviço efetivamente pres...

Empregado não consegue provar que ações da empresa faziam parte do salário

›
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um engenheiro da Monier Tégula Soluções para Telhados Ltda...