Páginas

▼
segunda-feira, 23 de abril de 2018

Sócio que fingiu ser empregado em ação trabalhista é multado por má-fé

›
Um homem foi condenado a pagar R$ 20 mil por litigância de má-fé porque a juíza Tatiane Pastorelli Dutra, da 1ª Vara do Trabalho de Diad...
sexta-feira, 20 de abril de 2018

ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA - DENOMINAÇÃO - EQUIPARAÇÃO AO NOME COMERCIAL - DIREITO DE EXCLUSIVIDADE - LIMITAÇÃO GEOGRÁFICA - NOME ESTRANGEIRO

›
RECURSO ESPECIAL Nº 555.086 - RJ (2003⁄0114349-9) RELATOR : MINISTRO JORGE SCARTEZZINI RECORRENTE : GIDEÕES MISSIONÁRIOS DA ÚLTIMA HO...

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO DE DANO MORAL. LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL. CONTRATO VERBAL.

›
RECURSO ESPECIAL Nº 1.416.227 - RJ (2013⁄0361498-3) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE : GUILHERME ALBERTO RODRIGUES SARAIVA ...
quarta-feira, 18 de abril de 2018

Recurso interposto por acionistas minoritários de companhia que integra o 'Grupo Daslu', inconformados com a concessão da recuperação judicial.

›
RECURSO ESPECIAL Nº 1.539.445 - SP (2015?0045669-6) RELATÓRIO O EXMO. SR. MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator): Trata-se de ...

PROPRIEDADE INDUSTRIAL - MARCAS - PRETENSÃO DA AUTORA DE EXCLUSIVIDADE DE USO DO NOME "CHANDON" EM QUALQUER ATIVIDADE

›
RECURSO ESPECIAL Nº 1.209.919 - SC (2010?0168461-7) RELATOR               :                MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES   (DESEMBARGADOR CO...