Páginas

▼
quarta-feira, 1 de maio de 2019

Advogado poderá autenticar cópias de documentos para registro de empresa

›
30 de abril de 2019 A partir de agora, advogados e contadores da parte podem declarar a autenticidade de cópias de documentos apres...
quinta-feira, 11 de abril de 2019

Concorrência desleal - Apuração de imitação de trade dress exige análise de perito, decide STJ

›
  7 de fevereiro de 2019, 12h08 Apenas a comparação de fotografias pelo julgador não é suficiente para verificar a imitação de  trade dr...

STJ determina troca de embalagem de produto

›
25 de abril de 2012, 20h30 O sabonete Francis Protection terá que mudar sua embalagem em 90 dias, para não ser confundido com o Protex ...

Execução

›
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível incluir, em ação de execução de título extrajudicial, as parcelas vincendas n...
quarta-feira, 10 de abril de 2019

PLANO DE ENSINO DE DISCIPLINA

›
Campus: JACAREZINHO Centro: CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS Curso: DIREITO Modali...

Integralização do capital social com imóvel exige transferência no cartório, diz STJ

›
10 de abril de 2019, 8h40 Integralizar capital social de uma empresa com imóvel apenas com registro na Junta Comercial não é suficiente para...
terça-feira, 2 de abril de 2019

TJ-SP mantém dívida de agiotagem, mas com adequação à taxa de juros legal

›
1 de abril de 2019, 17h07 Por  Fernanda Valente A confirmação de prática de agiotagem não extingue a dívida, apenas a adequa aos j...