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terça-feira, 2 de agosto de 2022

Direito da Moda e modelos: a crise no setor e a questão da essência da imagem

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  20 de janeiro de 2022 Por  Valquíria Saboia  Direito da Moda é uma área jurídica interdisciplinar que reúne saberes que vão de questões s...
domingo, 31 de julho de 2022

Decisão do TJSC reconhece legalidade da Comercialização de Dados Pessoais de Consumidores

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21 de julho de 2022 O Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina julgou e reconheceu, em sede de Recurso de Apelação, por unanimidade, ...

Como a propriedade intelectual pode proteger as criações da indústria da moda

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19 de julho de 2022 De acordo com dados da ABIT – Associação Brasileira da Indústria Têxtil, o setor da moda é o segundo maior empregador da...

Sócio de empresa agrícola é condenado por vender ilegalmente produtos agrotóxicos

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02 Maio 2018 | 15h58min A 3ª Câmara Criminal do TJ condenou comerciante do oeste do Estado à pena de dois anos de reclusão e 10 dias-multa, ...

Multa a dona de supermercado que expõe produto vencido para comercialização - Fato constitui crime contra relações de consumo

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02 Julho 2015 | 15h28min A 2ª Câmara de Direito Criminal do TJ manteve sentença que condenou uma proprietária de supermercado, em cidade do ...

Consumidor que degustou iguaria misturada com corpo estranho receberá indenização

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14 Agosto 2019 | 07h10min Degustar uma linguiça colonial transformou-se em repugnância, nojo, raiva e frustração, após consumidor residente ...

Uso de expressão popular em nomes de empresas descaracteriza concorrência desleal

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23 Agosto 2018 | 14h53min A 2ª Câmara Comercial do TJ manteve sentença que não reconheceu concorrência desleal entre duas empresas, atuantes...