segunda-feira, 30 de maio de 2022

Responsabilidade solidária nas empresas é válida apenas com prova robusta

 

A conceituação de uma sociedade, no Direito Empresarial, parte do princípio no qual as atividades econômicas nem sempre são exercidas por pessoas físicas de maneira isolada, o que resulta na união dessas pessoas em sociedades. Nada impede que as sociedades, ainda que tenham personalidade jurídicas próprias, também se unam e formem grupos econômicos.

Um grupo econômico representa aconcentração de empresas que possuam o mesmo objetivo econômico, sendo abordadopelo Capítulo XXI da Lei das Sociedades Anônimas (Lei nº 6.404/76). A doutrinacaracteriza que tais grupos podem ser classificados como grupo de fato, grupo dedireito e consórcio (clique no link)

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