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quinta-feira, 17 de março de 2016

Empresa também responde se empregado usa função para cometer crime

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Quando um funcionário usa sua função para cometer um crime, a empregadora também é responsável por ressarcir os danos causados pelo trabal...
sexta-feira, 18 de setembro de 2015

TST - Turma mantém penhora de bem de família por constatar fraudes à execução

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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de revista de um dos ex-sócios da metalúrgica Icotel Indústria e Co...
quarta-feira, 6 de maio de 2015

Empresa deve responder por morte de funcionário com carro alugado

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Empresa deve responder pela morte de funcionário em acidente com carro por ela alugado. Isso porque, ao contratar o uso do veículo, a compa...
domingo, 3 de maio de 2015

Empresa é dona de software criado por funcionário programador

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Pertence exclusivamente ao empregador todo e qualquer direito sobre programas de computador desenvolvidos pelo funcionário na vigência do ...
quinta-feira, 12 de março de 2015

Empresa que atrasou repasse de pensão alimentícia descontada do salário do empregado é condenada por danos morais

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Um trabalhador procurou a Justiça do Trabalho relatando que foi parte em processo judicial na esfera familiar, no qual ficou acertado o paga...
quarta-feira, 11 de março de 2015

Empresa é condenada a pagar indenização por dano moral existencial

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Fonte: TRT 3ª Região Ao julgar o recurso de um trabalhador, a 1ª Turma do TRT de Minas deu razão a ele e condenou a empresa reclamada ao p...
quinta-feira, 27 de novembro de 2014

Empresa não pode enviar a audiência preposto que não é seu empregado

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A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a revelia de uma empresa de locação por ter enviado um preposto que não era seu em...
sexta-feira, 22 de agosto de 2014

Diretor de sociedade anônima não tem vínculo de emprego

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O empregado eleito como diretor ou administrador de sociedade anônima passa a ser o representante legal da pessoa jurídica e, nessa condi...
quinta-feira, 25 de abril de 2013

Modelo de Carta de Preposição

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CARTA DE PREPOSIÇÃO Por este instrumento particular de carta de preposição que faz ................................................
terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

Gerente de loja que atuava por meio de contrato de sociedade em conta de participação tem vínculo de emprego reconhecido.

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A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu vínculo de emprego entre um gerente de loja e a Benoit Eletrodo...

Gerente de loja que atuava por meio de contrato de sociedade em conta de participação tem vínculo de emprego reconhecido.

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A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu vínculo de emprego entre um gerente de loja e a Benoit Eletrodo...
sexta-feira, 28 de setembro de 2012

JUSTIÇA DO TRABALHO RECONHECE DIREITOS SOBRE INVENÇÃO AO EMPREGADO

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Fonte: TRT/PR - 03/03/2008 - Adaptado pelo Guia Trabalhista Justiça do Trabalho determina que trabalhador que teve seu invento utilizado...