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segunda-feira, 13 de junho de 2022

Dissolução total de sociedade limitada com dois sócios. Capital idêntico.

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A r. sentença julgou improcedentes o pedido formulado pela autora e o pedido reconvencional, pois,  sendo a sociedade composta apenas por do...
terça-feira, 7 de julho de 2015

LICITAÇÃO - IDONEIDADE FINANCEIRA DE LICITANTE IMPUGNADA

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ADMINISTRATIVO - LICITAÇÃO - IDONEIDADE FINANCEIRA DE LICITANTE IMPUGNADA - RECURSO ADMINISTRATIVO PENDENTE - 1. A fase inicial da licitaç...
quinta-feira, 23 de abril de 2015

STJ - Empresa não pode ser obrigada a incluir outra em seu quadro societário

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença para converter em perdas e danos a obrigação imposta a uma empr...
sábado, 26 de abril de 2014

Elementos específicos para constituição de sociedade empresarial (dicas resumidas)

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Os elementos específicos são a contribuição para o capital social, a participação nos lucros e nas perdas, a affectio societatis e pluralid...
terça-feira, 11 de setembro de 2012

O Capital Social (Kanitz)

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Uma única inovação ocorrida no século XV teve enorme influência para o progresso, a inclusão social e a redução da pobreza. Foi a invenção ...
sexta-feira, 18 de maio de 2012

SOCIEDADES COLIGADAS DE ACORDO COM O CÓDIGO CIVIL

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A coligação no sentido empresarial deve ser entendida como sendo a agregação ou aliança de organizações que se aliam visando um fim comu...
segunda-feira, 7 de maio de 2012

Empreendendo sozinho e com segurança

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Desde janeiro, lei permite constituição de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli), que promete menos risco a empreend...