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quinta-feira, 9 de abril de 2015

Cade condena empresa por acordo fraudulento em licitação da Sabesp

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Uma empreiteira foi condenada pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) por ter desistido de uma licitação que havia vencido ...
terça-feira, 18 de fevereiro de 2014

PROGRAMA ESPECÍFICO DA PROVA ORAL DO CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ SUBSTITUTO

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. Edital nº 31/2014 do Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Substituto do Estado do P...
sexta-feira, 27 de setembro de 2013

DIREITO EMPRESARIAL. MITIGAÇÃO DA EXCLUSIVIDADE DECORRENTE DO REGISTRO NO CASO DE MARCA EVOCATIVA.

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Ainda que já tenha sido registrada no INPI, a marca que constitui vocábulo de uso comum no segmento mercadológico em que se insere – associ...
quarta-feira, 17 de outubro de 2012

FIANÇA E AVAL - DISTINÇÃO - O PRIMEIRO TEM NATUREZA CAMBIAL E O SEGUNDO DE DIREITO COMUM

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RECURSO ESPECIAL Nº 1.138.993 - SP (2009?0086764-0) RELATOR : MINISTRO MASSAMI UYEDA RECORRENTE : JOÃO APARECIDO CASEMIRO ADVOGADOS...
sábado, 16 de junho de 2012

Questão de concurso Público

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A proteção do nome empresarial é assegurada (a)  com o arquivamento dos atos constitutivos da sociedade na Junta Comercial, ficando ess...

Questão de concurso público

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São atos pertinentes ao Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins: (A)  o arquivamento dos documentos relativos à consti...
terça-feira, 22 de maio de 2012

ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL E SUAS REPERCURSSÕES JURÍDICAS

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UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS     MAYTÊ RIBEIRO TAMURA MELETO BARBOZA NATÁLIA MO...
sexta-feira, 27 de abril de 2012

Eireli é sociedade de fato ou irregular?

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 Eireli é sociedade de fato ou irregular? Sandra Nakai O empresário individual no direito brasileiro, responde integralmente pelas...