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segunda-feira, 14 de outubro de 2019

COMPRA ON-LINE. PRODUTO NUNCA ENTREGUE. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. SERVIÇOS BANCÁRIOS.

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RECURSO ESPECIAL. CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS. FRAUDE.  COMPRA ON-LINE. PRODUTO NUNCA ENTREGUE. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DAS...
domingo, 12 de abril de 2015

Jurisprudências trespasse e nome empresarial

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Ementário- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - 2013 142000211692 - APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - EMPRESARIAL - E...
sexta-feira, 10 de outubro de 2014

EXTENSÃO DA RESPONSABILIDADE DO FIADOR. EVENTO MORTE. CONTRATO INTUITU PERSONAE. EXTINÇÃO DA GARANTIA.

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AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 772.179 - PR (2006?0081385-3) RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE : LUIZ JOSÉ BASO ADVOGADO : J...
quinta-feira, 20 de março de 2014

COMPRA E VENDA DE EMPRESA

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RECURSO ESPECIAL Nº 1.011.441 - PB (2006?0046117-5) RELATOR     :     MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS R.P?ACÓRDÃO     :     MINISTRO A...
quarta-feira, 30 de outubro de 2013

Legitimidade do Espólio do sócio falecido para ajuizar a ação de nulidade de título de compra e venda lavrado à sua revelia por meio de provimento judicial nulo.

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RECURSO ESPECIAL Nº 695.879 - AL (2004?0127670-1) RELATORA     :     MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI RECORRENTE     :     DELSON ALVES CAME...