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quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020

PATRIMÔNIO QUE HÁ - Justiça do Trabalho pode executar bens de sócio de empresa em recuperação judicial

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11 de fevereiro de 2020, 19h22 Por Rafa Santos O fato de uma empresa estar em recuperação judicial não impede a Justiça de executar...
domingo, 3 de maio de 2015

Empresa é dona de software criado por funcionário programador

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Pertence exclusivamente ao empregador todo e qualquer direito sobre programas de computador desenvolvidos pelo funcionário na vigência do ...
quinta-feira, 12 de março de 2015

Empresa que atrasou repasse de pensão alimentícia descontada do salário do empregado é condenada por danos morais

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Um trabalhador procurou a Justiça do Trabalho relatando que foi parte em processo judicial na esfera familiar, no qual ficou acertado o paga...
quarta-feira, 11 de março de 2015

Empresa é condenada a pagar indenização por dano moral existencial

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Fonte: TRT 3ª Região Ao julgar o recurso de um trabalhador, a 1ª Turma do TRT de Minas deu razão a ele e condenou a empresa reclamada ao p...
terça-feira, 16 de dezembro de 2014

Imóvel que serve de residência para família não pode ser penhorado

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Para ser enquadrado no conceito de “bem de família”, e, com isso, ser impenhorável, basta que o imóvel sirva de residência à família. Com...
terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

Gerente de loja que atuava por meio de contrato de sociedade em conta de participação tem vínculo de emprego reconhecido.

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A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu vínculo de emprego entre um gerente de loja e a Benoit Eletrodo...

Gerente de loja que atuava por meio de contrato de sociedade em conta de participação tem vínculo de emprego reconhecido.

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A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu vínculo de emprego entre um gerente de loja e a Benoit Eletrodo...