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terça-feira, 8 de outubro de 2019

DIREITO CIVIL ATUAL - A dissolução parcial é adequada para as sociedades anônimas?

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2 de setembro de 2019, 13h51 Por Alfredo de Assis Gonçalves Neto Nosso "decimonônico" Código Comercial não continha previ...
quinta-feira, 27 de junho de 2019

A sociedade entre marido e mulher e o novo Código Civil (Consultor Jurídico)

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23 de julho de 2003, 16h06 A admissibilidade de marido e mulher se associarem em Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada, p...
terça-feira, 28 de agosto de 2018

AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE – NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL QUE COMUNICA A RETIRADA DO SÓCIO DA EMPRESA – DATA DA EFETIVA SAÍDA DO SÓCIO QUE DEVE SER CONSIDERADA A PARTIR DA NOTIFICAÇÃO

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APELAÇÃO CÍVEL Nº 474.581-5, DA COMARCA DE MARINGÁ – 2ª VARA CÍVEL. APELANTE 1:       EDNO DINIZ ALVES APELANTE 2:       GILSON AMBL...
sexta-feira, 14 de agosto de 2015

DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADO CUMULADA COM APURAÇÃO DE HAVERES

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RECURSO ESPECIAL Nº 1.368.515 - SP (2013/0039051-7)   EMENTA RECURSOS ESPECIAIS - MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL EM AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOC...
terça-feira, 12 de maio de 2015

Sócio que fechou loja e transferiu operação para nova empresa é afastado

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1 de maio de 2015, 14h32 O sócio-administrador que fecha uma loja e transfere suas mercadorias e funcionários para uma nova empresa cria...
quarta-feira, 21 de maio de 2014

Ação de dissolução parcial de sociedade cumulada com apuração de haveres

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RECURSO ESPECIAL Nº 1.371.843 - SP (2012?0226443-1) RELATOR: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO RECORRENTE: TECELAGEM LEONILDA LTDA ADVO...
segunda-feira, 11 de junho de 2012

APURAÇÃO DE HAVERES. SOCIEDADE SIMPLES. RENOME DE UM DOS SÓCIOS.

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A Turma, por maioria, entendeu que a possível repercussão econômica do renome de um dos sócios não integra o cálculo na apuração de have...