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segunda-feira, 15 de abril de 2024

Quando a moda e o sistema financeiro dão aquela forcinha para o desmatamento

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Estudo relaciona Zara e H&M com algodão de áreas cortadas no Cerrado; bancos são acusados de bancar desmate na Amazônia   Não é confortá...
quinta-feira, 11 de agosto de 2022

A propriedade intelectual e a moda - Ordenamento nacional já tem base legal para reprimir violações de direitos

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5 de novembro de 2014, 9h00 Por Alberto Esteves Ferreira Filho e Andreia de Andrade Gomes Segundo dados da Associação Brasileira de Indú...
sexta-feira, 20 de março de 2020

Coronavírus: medidas que podem ser tomadas pelos empresários

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Vólia Bomfim - é Desembargadora do Trabalho do Rio de Janeiro. Doutora em Direito e Economia. Mestre em Direito Público. Professora.   ...
segunda-feira, 14 de novembro de 2016

CDC não se aplica a disputa de empresas sobre dano de carga em transporte marítimo

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o recurso de uma transportadora para rejeitar a aplicação do Código de De...
sexta-feira, 3 de junho de 2016

Exemplo de Cartel

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terça-feira, 22 de setembro de 2015

Emissão de ações para participantes do Procite deve considerar avaliação da planta de telefonia

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As ações devidas aos consumidores que aderiram ao Programa Comunitário de Telefonia (Procite) devem ser calculadas de acordo com o valor ...
segunda-feira, 22 de junho de 2015

DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C PARTILHA DE BENS - REGIME DE COMUNHÃO DE BENS - SOCIEDADE COMERCIAL POR COTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA - INGRESSO DA MULHER - DIVISÃO

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DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C PARTILHA DE BENS - REGIME DE COMUNHÃO DE BENS - SOCIEDADE COMERCIAL POR COTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA - INGRES...
terça-feira, 28 de abril de 2015

Marca de pastilhas Tic Tac não pode ser utilizada em biscoitos recheados

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A marca Tic Tac pertence à Ferrero do Brasil Indústria Doceira e Alimentar Ltda. e denomina as pastilhas fabricadas pela empresa. A decisão...
segunda-feira, 13 de abril de 2015

Só aquisição do fundo de comércio caracteriza sucessão tributária

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Não basta que uma empresa do mesmo ramo exerça suas atividades no endereço da anterior ocupante do local para que seja configurada sucessão...
quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015

Caminhos para responsabilizar empresas abertas suspeitas de corrupção

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Desde janeiro de 2014, com a entrada em vigor da Lei 12.846, que estabelece a responsabilidade objetiva das pessoas jurídicas por atos de ...
segunda-feira, 5 de janeiro de 2015

Marca de empresa pode ser penhorada para pagar dívida com Fisco

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Embora a execução tenha como princípio impactar da menor forma possível o devedor, é possível ampliar a medida quando a escolha do meio me...
terça-feira, 11 de novembro de 2014

França-Brasil - Empresas reclamam da falta de advogados para mediação internacional

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A morosidade do Poder Judiciário brasileiro tem levado cada vez mais empresas multinacionais a optar pela mediação na hora de resolver seu...
terça-feira, 10 de junho de 2014

Ausência de boa-fé e transparência justifica execução de bens de sócios

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Em casos de recuperação judicial de empresas, a ausência dos princípios da boa-fé, da transparência e da preservação do patrimônio justific...
segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014

SOCIEDADES - MÉDICOS - ISS - SERVIÇOS PRESTADOS POR LABORATÓRIOS DE ANÁLISES

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RECURSO ESPECIAL Nº 555.624 - PB (2003?0067417-9) RELATOR     :     MINISTRO FRANCIULLI NETTO RECORRENTE     :     MUNICÍPIO DE JOÃO PESSO...
quinta-feira, 2 de janeiro de 2014

Lei Anticorrupção que entra em vigor em fevereiro de 2014..

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A Lei nº 12.846/2013, conhecida como Lei Anticorrupção, sancionada pela presidente Dilma Rousseff em agosto deste ano e que passa a ter vig...
quarta-feira, 9 de outubro de 2013

Empresas têm de seguir mais de 3 mil normas tributárias

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Desde que Constituição Federal foi promulgada, há 25 anos, foram publicadas no Brasil 4.785.194 normas, entre leis (complementares e ordin...
quinta-feira, 16 de maio de 2013

Da Sociedade Simples

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SUBTÍTULO II Da Sociedade Personificada CAPÍTULO I Da Sociedade Simples Seção I Do Contrato Social Art. 997. A sociedade constit...
sexta-feira, 3 de maio de 2013

MMA - Sustentabilidade e empreendedorismo

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Ministra Izabella Teixeira destacou, durante inauguração de Instituto em Brasília, a importância de ações integradas na plataforma empresa...
domingo, 28 de abril de 2013

DECRETO Nº 6.022, DE 22 DE JANEIRO DE 2007

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Institui o Sistema Público de Escrituração Digital - Sped. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, i...

DECRETO Nº 7.979, DE 8 DE ABRIL DE 2013

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Altera o Decreto no 6.022, de 22 de janeiro de 2007, que instituiu o Sistema Público de Escrituração Digital - Sped. A PRESIDENTA DA REPÚ...