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segunda-feira, 13 de junho de 2022

Dissolução total de sociedade limitada com dois sócios. Capital idêntico.

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A r. sentença julgou improcedentes o pedido formulado pela autora e o pedido reconvencional, pois,  sendo a sociedade composta apenas por do...
segunda-feira, 11 de junho de 2018

Sócio responde por obrigações trabalhistas anteriores à sua entrada na sociedade

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O sócio retirante pode responder subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas do período no qual foi sócio e, também, no período anteri...
segunda-feira, 15 de maio de 2017

SOCIEDADE LIMITADA. EXCLUSÃO DE SÓCIO MINORITÁRIO.

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RECURSO ESPECIAL Nº 1.459.190 - SP (2013?0381244-8) RELATOR     :     MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO RECORRENTE     :     ALIDA MARIA FLEU...
domingo, 12 de julho de 2015

DECRETO No 3.708, DE 10 DE JANEIRO DE 1919

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Regula a constituição de sociedades por quotas, de responsabilidade limitada.         O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS D...
segunda-feira, 6 de julho de 2015

Responsabilidade dos sócios na Sociedade Simples Pura (ou simples simples)

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ENUNCIADOS APROVADOS PELA PLENÁRIA DA 1ª JORNADA DE DIREITO COMERCIAL 10. Nas sociedades simples, os sócios podem limitar suas responsab...
segunda-feira, 22 de junho de 2015

DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C PARTILHA DE BENS - REGIME DE COMUNHÃO DE BENS - SOCIEDADE COMERCIAL POR COTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA - INGRESSO DA MULHER - DIVISÃO

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DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C PARTILHA DE BENS - REGIME DE COMUNHÃO DE BENS - SOCIEDADE COMERCIAL POR COTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA - INGRES...

AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA - PRETENDIDA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA SOBRE OS BENS DO CASAL BEM COMO DAS COTAS DA EMPRESAS EM NOME DO CÔNJUGE A SEREM PARTILHADAS

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APELAÇÃO CÍVEL DA AUTORA - AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA - PRELIMINAR - CERCEAMENTO DE DEFESA - PRETENDIDA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA SOBRE OS BE...
terça-feira, 30 de setembro de 2014

As principais diferenças entre LTDA e S.A.

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Qual a melhor opção para a empresa que você vai abrir: LTDA ou SA? Principalmente para os mais leigos, as siglas LTDA e SA, comumente lo...
quarta-feira, 6 de agosto de 2014

DESPERSONALIZAÇÃO. SOCIEDADE POR AÇÕES. SOCIEDADE POR QUOTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA.

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  RECURSO ESPECIAL Nº 786.345 - SP (2005?0166348-0)   RELATOR : MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS R.P?ACÓRDÃO : MINISTRO ARI P...
sábado, 2 de agosto de 2014

TRT 3 - Juíza reconhece vínculo empregatício entre empresa e sócio cotista do mesmo grupo econômico

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Nas sociedades por cotas de responsabilidade limitada, nas sociedades anônimas e em outros tipos de sociedade é possível que um sócio seja...
segunda-feira, 28 de julho de 2014

Uma questão

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Caio, João e Marcos realizaram contrato de sociedade limitada sem a devida inscrição no registro público das empresas mercantis. A ativida...
quarta-feira, 21 de maio de 2014

Ação de dissolução parcial de sociedade cumulada com apuração de haveres

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RECURSO ESPECIAL Nº 1.371.843 - SP (2012?0226443-1) RELATOR: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO RECORRENTE: TECELAGEM LEONILDA LTDA ADVO...
segunda-feira, 28 de abril de 2014

Classificação das Sociedades (dicas)

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1)     Sociedades personificadas e despersonificadas – a divisão quem faz é o código civil. Nos arts. 986 a 996 são as sociedades não pe...
terça-feira, 18 de fevereiro de 2014

PROGRAMA ESPECÍFICO DA PROVA ORAL DO CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ SUBSTITUTO

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. Edital nº 31/2014 do Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Substituto do Estado do P...
terça-feira, 11 de setembro de 2012

Responsabilidade de sócio por dívidas é limitada

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Uma nova tendência da Justiça do Trabalho deve amenizar a situação de inúmeros ex-sócios que têm bens comprometidos para o pagamento de dí...
segunda-feira, 13 de agosto de 2012

Dicas - A nova empresa individual de responsabilidade limitada | Prof. Alessandro Sanchez

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http://atualidadesdodireito.com.br/semana-juridica/2012/08/09/a-nova-empresa-individual-de-responsabilidade-limitada-prof-alessandro-sanchez...