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Mostrando postagens com marcador marca registrada. Mostrar todas as postagens
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quinta-feira, 20 de outubro de 2022

As provas imprescindíveis do Trade Dress.

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No caso dos autos, a recorrida (autora da demanda originária) não promoveu a dilação probatória necessária à comprovação do fato co...
sábado, 27 de agosto de 2022

Utilização da marca

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AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER Marca - Utilização da marca da autora em links patrocinados Inadmissibilidade Empresas que trabalham no mesmo ram...
sábado, 5 de dezembro de 2020

Disputa entre Gradiente e Apple pela marca "iphone" será objeto de mediação no STF

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O ministro Dias Toffoli determinou a remessa do caso ao Centro de Conciliação e Mediação da Corte, criado este ano. 04/12/2020 17h31  O mini...
sábado, 12 de outubro de 2019

Titular da marca Chandelle utilizada para designar produto de chocolate em creme, e que a recorrida inseriu no mesmo mercado, sobremesa cremosa de chocolate sob a marca Chocomilk.

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RECURSO ESPECIAL Nº 1.591.294 - PR (2014⁄0025337-9) RELATÓRIO O SENHOR MINISTRO MAR...

É inegável a crescente importância da proteção aos elementos imateriais da empresa, entre os quais o nome empresarial, o nome de fantasia, a marca, a embalagem e o conjunto-imagem (trade dress) constituem importantes elementos de atração do consumidor e identificação dos produtos e seus fabricantes.

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RECURSO ESPECIAL Nº 1.353.451 - MG (2012⁄0239555-2) RELATÓRIO O SENHOR MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE: Cuida-se de recur...

Utilização do trade dress de embalagens de vidro que são usadas para acondicionar as geleias Queensberry. Marca tridimensional devidamente registrada e em plena vigência.

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RECURSO ESPECIAL Nº 1.778.910 - SP (2016⁄0185736-0) RELATÓRIO MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI: Trata-se de recurso especial interp...