Páginas

▼
Mostrando postagens com marcador personalidade jurídica. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador personalidade jurídica. Mostrar todas as postagens
sexta-feira, 3 de junho de 2016

Parte 1: Indicação para leitura complementar - A evolução que criou a pessoa jurídica merece ser conhecida.

›
Por João Grandino Rodas Conhecimento vulgar todos possuem sobre pessoa jurídica. Entretanto, os cultores do Direito têm obrigação de pos...

Parte 2 - Indicação para leitura complementar: As teorias ajudam a interpretar as leis sobre pessoas jurídicas

›
Por João Grandino Rodas João Grandino Rodas [Spacca]Uma vez surgida a personalidade jurídica da sociedade, a partir do século XVIII, a do...
quarta-feira, 18 de novembro de 2015

Dissolução irregular da empresa não é suficiente para desconsideração da personalidade jurídica

›
Meros indícios de encerramento irregular da sociedade aliados à inexistência de bens para cobrir a execução não constituem motivos ...
quarta-feira, 8 de julho de 2015

Condenação incondicional de sócios na Justiça do Trabalho fere a Constituição

›
    Por Márcia Dinamarco A Justiça do Trabalho foi pioneira na aplicação da Teoria da Despersonalização da Pessoa Jurídica, ato pelo qu...
terça-feira, 3 de março de 2015

Defesa de interesse próprio autoriza empresa a impugnar desconsideração da personalidade jurídica

›
A pessoa jurídica pode se valer dos meios próprios de impugnação para defender sua autonomia e administração, desde que o faça sem invadir ...
terça-feira, 1 de julho de 2014

Desconsideração da personalidade jurídica no novo CPC

›
A desconsideração da personalidade jurídica, mecanismo que permite o uso de bens dos sócios para quitar dívidas das empresas, hoje, é feita...
segunda-feira, 28 de abril de 2014

Teorias sobre a criação da pessoa jurídica (dicas)

›
1)     Teoria individualista – para essa teoria quem teria personalidade seriam os membros da sociedade, ou os destinatários do patrimônio ...
sábado, 12 de abril de 2014

Jurisprudência Direito Empresarial

›
DIREITO EMPRESARIAL E PROCESSUAL CIVIL. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. EXTENSÃO, NO ÂMBITO DE PROCEDIMENTO INCIDENTAL, DOS EFEI...
quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

Dicas

›
"Não é correto atribuir-se ao comerciante individual, personalidade jurídica diferente daquela que se reconhece a pessoa física.&qu...
quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014

DIREITO CIVIL. LEGITIMIDADE ATIVA PARA REQUERER DESCONSIDERAÇÃO. INVERSA DE PERSONALIDADE JURÍDICA.

›
Se o sócio controlador de sociedade empresária transferir parte de seus bens à pessoa jurídica controlada com o intuito de fraudar parti...
terça-feira, 17 de setembro de 2013

Desconsideração da personalidade jurídica atinge sociedade em que mãe e filha dividem cotas

›
Não é possível afastar a responsabilidade de um dos sócios quando se trata de sociedade familiar, na qual mãe e filha detêm cada uma 50% do...
segunda-feira, 22 de julho de 2013

Links sobre Desconsideração da Personalidade Jurídica - CONJUR

›
http://www.conjur.com.br/2011-dez-07/desconsideracao-personalidade-juridica-cpc http://www.conjur.com.br/2011-out-31/desconsideracao-perso...

Inadimplência não basta para medida excepcional

›
O inadimplemento da obrigação, por si só, não justifica a desconsideração da personalidade jurídica. A medida, considerda excepcional, é ...

STJ impede desconsideração da personalidade jurídica

›
Por maioria de votos, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a Recurso Especial contra acórdão do Tribunal de Justiça ...
sexta-feira, 19 de julho de 2013

STJ reforma decisão que aplicou a desconsideração da personalidade jurídica rejeitada anteriormente

›
Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial contra acórdão do Tribunal d...
quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

Desconsideração da personalidade jurídica: proteção com cautela

›
A distinção entre pessoa jurídica e física surgiu para resguardar bens pessoais de empresários e sócios em caso da falência da empresa. Is...
quinta-feira, 6 de setembro de 2012

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA INVERSA.

›
Discute-se, no REsp, se a regra contida no art. 50 do CC/2002 autoriza a chamada desconsideração da personalidade jurídica inversa. Dest...
quarta-feira, 5 de setembro de 2012

Pessoa jurídica responde por dívida de sócio

›
Por Vanessa Alves da Cunha No final dos anos 60, o  professor Rubens Requião trouxe para o Brasil a doutrina da Desconsideração da Person...