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sábado, 27 de janeiro de 2024

Princípio da Porta Aberta

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Princípio Cooperativista da adesão livre desdobra-se em dois outros: a) o princípio da voluntariedade, em que ninguém deve ser coagido a ing...
sábado, 6 de junho de 2015

STJ - Avalista não consegue se liberar de título não prescrito cobrado em ação monitória

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O fato de o credor utilizar título executivo extrajudicial não prescrito como prova escrita em ação monitória não libera da garantia prest...
quinta-feira, 7 de maio de 2015

PROPRIEDADE INDUSTRIAL - NOME COMERCIAL - MARCAS MISTAS - PRINCÍPIOS

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251800002200 - PROPRIEDADE INDUSTRIAL - NOME COMERCIAL - MARCAS MISTAS - PRINCÍPIOS - "Recurso especial. Propriedade industrial. Nome ...
quarta-feira, 29 de abril de 2015

Havendo duplo registro da marca, domínio na internet é de quem chegou primeiro

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Quando duas empresas têm direito à utilização de um termo, com os devidos registros no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI),...
terça-feira, 30 de setembro de 2014

Questão no concurso para cargo de Juiz substituto do TJ-PR – 2011.

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Disciplina: Direito Empresarial Considerando a aplicabilidade, no direito cambiário, dos princípios da cartularidade, literalidade e ...
sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

Teoria da Aparência - Jurisprudência

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APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - SENTENÇA QUE ACOLHE PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA FINANCE...
domingo, 5 de agosto de 2012

Falei em sala de aula no dia 1/8 - Veja o comentário de especialista na Gazeta do Povo

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RECURSO ESPECIAL Nº 1.023.172 - SP (2008/0012014-0) EMENTA PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE FALÊNCIA AJUIZADA SOB A ÉGIDE D...
quarta-feira, 27 de junho de 2012

Princípios da novidade e da veracidade: conceituação e influência na obrigatoriedade de alteração do nome empresarial

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O nome empresarial é o elemento de identificação do empresário individual ou de uma sociedade empresária no exercício de sua atividade e...
3 comentários:
quinta-feira, 24 de maio de 2012

Escrituração Empresarial e a Força Probatória

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•          ESCRITURAÇÃO E A FORÇA PROBATÓRIA Acadêmicos: Ana Flávia Damasceno Ana Paula Meda Patricia Nayume Jacqueline Tamais ...