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sábado, 5 de dezembro de 2020

Disputa entre Gradiente e Apple pela marca "iphone" será objeto de mediação no STF

O ministro Dias Toffoli determinou a remessa do caso ao Centro de Conciliação e Mediação da Corte, criado este ano. 04/12/2020 17h31 O mini...

sábado, 12 de outubro de 2019

Titular da marca Chandelle utilizada para designar produto de chocolate em creme, e que a recorrida inseriu no mesmo mercado, sobremesa cremosa de chocolate sob a marca Chocomilk.

RECURSO ESPECIAL Nº 1.591.294 - PR (2014⁄0025337-9) RELATÓRIO O SENHOR MINISTRO MAR...

Utilização do trade dress de embalagens de vidro que são usadas para acondicionar as geleias Queensberry. Marca tridimensional devidamente registrada e em plena vigência.

RECURSO ESPECIAL Nº 1.778.910 - SP (2016⁄0185736-0) RELATÓRIO MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI: Trata-se de recurso especial interp...

sexta-feira, 20 de abril de 2018

ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA - DENOMINAÇÃO - EQUIPARAÇÃO AO NOME COMERCIAL - DIREITO DE EXCLUSIVIDADE - LIMITAÇÃO GEOGRÁFICA - NOME ESTRANGEIRO

RECURSO ESPECIAL Nº 555.086 - RJ (2003⁄0114349-9) RELATOR : MINISTRO JORGE SCARTEZZINI RECORRENTE : GIDEÕES MISSIONÁRIOS DA ÚLTIMA HO...

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