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sexta-feira, 11 de outubro de 2019

Recurso especial. Execução de título extrajudicial. Cheque. Medidas executivas atípicas.

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STJ. Recurso especial. Execução de título extrajudicial. Cheque. Medidas executivas atípicas. CPC/2015, art. 139, IV. C...
sexta-feira, 16 de outubro de 2015

Justiça mantém condenação de faculdade ao pagamento de indenização a aluna

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Voto do relator destaca falha na prestação de serviço por parte do estabelecimento de ensino, que não observou os deveres de guarda e vigil...
terça-feira, 6 de outubro de 2015

Juiz usa WhatsApp para intimar réu que vive no exterior

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Sem resposta de um réu que mora no exterior, um juiz de Tucuruí (PA) usou o aplicativo WhatsApp para avisá-lo da sentença pelo celular. E...
quinta-feira, 19 de março de 2015

Juiz condena co-devedor a pagar sua cota parte a cooperativa que pagou a dívida por inteiro

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Uma cooperativa de crédito rural ajuizou ação de cobrança contra seu gerente e administrador pedindo o ressarcimento dos valores pagos po...
sexta-feira, 25 de outubro de 2013

Ligação em crime societário pode ser provada com conduta

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Em crimes societários praticados em conjunto, não é necessário descrever minuciosamente as ações de cada acusado. Para tornar a denúncia p...
sexta-feira, 11 de maio de 2012

Empresa de refrigerantes deverá pagar indenização por danos causados em acidente de trânsito

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O ministro Sidnei Beneti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso da empresa Coca-Cola Indústrias Ltda., condenada pelo Tri...