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terça-feira, 12 de maio de 2020

Divergência acerca da aplicabilidade do CDC à relação entre acionista e sociedade anônima.

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RECURSOS ESPECIAIS. DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DIVIDENDOS. INVESTIDOR. ACIONISTA MINO...
quarta-feira, 11 de dezembro de 2019

S/A volta a ter que publicar

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Em agosto de 2019, foi publicada a Medida Provisória nº 892, que dispunha sobre publicações empresariais obrigató...
terça-feira, 8 de outubro de 2019

DIREITO CIVIL ATUAL - A dissolução parcial é adequada para as sociedades anônimas?

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2 de setembro de 2019, 13h51 Por Alfredo de Assis Gonçalves Neto Nosso "decimonônico" Código Comercial não continha previ...

DIREITO CIVIL ATUAL - A dissolução parcial é adequada para as sociedades anônimas? Parte II

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7 de outubro de 2019, 10h05 Por Alfredo de Assis Gonçalves Neto Tenho sustentado, já há bastante tempo, que esse posicionamento não...
quarta-feira, 20 de janeiro de 2016

OAB-PB aprova primeiro registro de sociedade unipessoal de advogado

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João Pessoa (PB) - A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), aprovou, na tarde desta terça-feira (19), durante reunião d...
terça-feira, 22 de setembro de 2015

Emissão de ações para participantes do Procite deve considerar avaliação da planta de telefonia

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As ações devidas aos consumidores que aderiram ao Programa Comunitário de Telefonia (Procite) devem ser calculadas de acordo com o valor ...
domingo, 20 de setembro de 2015

Qual a importância e o que faz a Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia?

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A CBLC executa todos os serviços de compensação, liquidação e controle de risco das operações realizadas no mercado de capitais SÃO PAULO -...
Um comentário:
sexta-feira, 14 de agosto de 2015

DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADO CUMULADA COM APURAÇÃO DE HAVERES

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RECURSO ESPECIAL Nº 1.368.515 - SP (2013/0039051-7)   EMENTA RECURSOS ESPECIAIS - MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL EM AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOC...
sábado, 11 de julho de 2015

Acionista não pode mover ação em nome próprio para defender interesses da sociedade

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Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial interposto por um acionis...
quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015

Caminhos para responsabilizar empresas abertas suspeitas de corrupção

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Desde janeiro de 2014, com a entrada em vigor da Lei 12.846, que estabelece a responsabilidade objetiva das pessoas jurídicas por atos de ...

CVM pode tirar ações da Petrobras do mercado se estatal não apresentar balanço

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Caso a Petrobras não apresente o balanço auditado do exercício de 2014 até 31 de março (o prazo legal), ela pode receber diversas punições...
terça-feira, 18 de novembro de 2014

Acionista não pode processar controlador por prejuízo da empresa

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O acionista minoritário não tem legitimidade para acionar judicialmente o controlador da empresa que, em abuso de poder, causa prejuízo ec...
terça-feira, 30 de setembro de 2014

As principais diferenças entre LTDA e S.A.

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Qual a melhor opção para a empresa que você vai abrir: LTDA ou SA? Principalmente para os mais leigos, as siglas LTDA e SA, comumente lo...
sexta-feira, 22 de agosto de 2014

Diretor de sociedade anônima não tem vínculo de emprego

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O empregado eleito como diretor ou administrador de sociedade anônima passa a ser o representante legal da pessoa jurídica e, nessa condi...
quarta-feira, 20 de agosto de 2014

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TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Juiz do Trabalho No âmbito da Lei das Sociedades Anônimas é correto afirmar que: a) O direito do acion...

Uma questão de concurso

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2013 - TC-DF – Procurador A respeito da disciplina jurídica das sociedades por ações, julgue os itens que se seguem.  O conselho fiscal ...
sexta-feira, 8 de agosto de 2014

VALOR NOMINAL E VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO. DISTINÇÃO DOUTRINÁRIA.

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AgRg nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 38.878 - RS (2011?0117032-8) RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO AGRAVANT...