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domingo, 19 de junho de 2022

DIREITO EMPRESARIAL, CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE SÓCIO DE FATO.

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DIREITO EMPRESARIAL, CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE SÓCIO DE FATO. PRELIMINARES. AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE AFASTADA. JU...

Ação de reconhecimento e dissolução de sociedade empresarial de fato com pedido de apuração de haveres.

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Ação de reconhecimento e dissolução de sociedade empresarial de fato com pedido de apuração de haveres. Sentença de procedência do pedido in...
quinta-feira, 14 de novembro de 2019

A prova escrita constitui requisito indispensável para a configuração da sociedade de fato perante os sócios entre si.

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STJ - Família. Recurso especial. Direito de família, processual civil e civil. Divórcio. Separação convencional de bens. Pacto antenupcial....
quinta-feira, 25 de junho de 2015

Sociedade em comum - Regras - Jurisprudências - responsabilidades

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SOCIEDADE LIMITADA - ADAPTAÇÃO AO NOVO CÓDIGO CIVIL - NECESSIDADE - IRREGULAR - SOCIEDADE EM COMUM - RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS - 1- A em...
segunda-feira, 30 de abril de 2012

Quanto à regularidade das Sociedades Empresárias

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Maytê Ribeiro Tamura Meleto Barboza¹ Do mesmo modo que a empresa individual, as sociedades empresárias necessitam de registro na Junta...
Um comentário:
sexta-feira, 27 de abril de 2012

(Questões de Prova) Magistratura/SP - Qual a diferença entre sociedade de fato e sociedade irregular?

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Atualmente, depois da entrada em vigor do Código Civil de 2002, a sociedade de fato e a sociedade irregular são consideradas espécies do gê...