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domingo, 28 de janeiro de 2024

STJ valida sucessão processual de sócios de empresa extinta voluntariamente

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Apesar de não existir uma indicação literal no texto da lei, a doutrina especializada no Código de Processo Civil aponta que é válida a suce...
segunda-feira, 13 de junho de 2022

Dissolução total de sociedade limitada com dois sócios. Capital idêntico.

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A r. sentença julgou improcedentes o pedido formulado pela autora e o pedido reconvencional, pois,  sendo a sociedade composta apenas por do...
terça-feira, 8 de outubro de 2019

DIREITO CIVIL ATUAL - A dissolução parcial é adequada para as sociedades anônimas?

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2 de setembro de 2019, 13h51 Por Alfredo de Assis Gonçalves Neto Nosso "decimonônico" Código Comercial não continha previ...

DIREITO CIVIL ATUAL - A dissolução parcial é adequada para as sociedades anônimas? Parte II

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7 de outubro de 2019, 10h05 Por Alfredo de Assis Gonçalves Neto Tenho sustentado, já há bastante tempo, que esse posicionamento não...
quinta-feira, 27 de junho de 2019

A sociedade entre marido e mulher e o novo Código Civil (Consultor Jurídico)

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23 de julho de 2003, 16h06 A admissibilidade de marido e mulher se associarem em Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada, p...
terça-feira, 28 de agosto de 2018

AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE – NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL QUE COMUNICA A RETIRADA DO SÓCIO DA EMPRESA – DATA DA EFETIVA SAÍDA DO SÓCIO QUE DEVE SER CONSIDERADA A PARTIR DA NOTIFICAÇÃO

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APELAÇÃO CÍVEL Nº 474.581-5, DA COMARCA DE MARINGÁ – 2ª VARA CÍVEL. APELANTE 1:       EDNO DINIZ ALVES APELANTE 2:       GILSON AMBL...
segunda-feira, 15 de maio de 2017

SOCIEDADE LIMITADA. EXCLUSÃO DE SÓCIO MINORITÁRIO.

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RECURSO ESPECIAL Nº 1.459.190 - SP (2013?0381244-8) RELATOR     :     MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO RECORRENTE     :     ALIDA MARIA FLEU...
sexta-feira, 14 de agosto de 2015

Cessão de quotas na Sociedade por Responsabilidade Limitada

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RECURSO ESPECIAL Nº 1.309.188 - SP (2012/0030425-5) PROCESSO CIVIL. DIREITO EMPRESARIAL. RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 NÃO CONFIGU...