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quinta-feira, 15 de maio de 2014

Teoria Ultra Vires

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REsp 704546 / DF RECURSO ESPECIAL 2004/0102386-0 Relator(a) Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO (1140) Órgão Julgador T4 - QUARTA TURMA Data do J...

teoria da ultra vires

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EDcl no AgRg no AREsp 161495 / RJ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2012/0064407-5 Relator(a) Mi...
segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014

A teoria poliédrica de Asquini

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As dificuldades em encontrar um conceito unitário de empresa trouxe para o Prof. Aquini a ideia de criar o fenômeno poliédrico, devendo...
2 comentários:
sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

Teoria da Aparência - Jurisprudência

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Apelação Cível n. 2008.002930-3, de Criciúma Relatora: Desa. Soraya Nunes Lins AÇÃO DE COBRANÇA EMBASADA EM CONTRATOS DE ALIENAÇÃO FIDU...

Teoria da Aparência - Jurisprudência

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APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - SENTENÇA QUE ACOLHE PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA FINANCE...
quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

Convocação para artigos e publicação

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1 - Conceito jurídico de empresa 2 - Teorias da empresa, a teoria poliédrica 3 - A empresa como sujeito de direitos e como relação juríd...
quarta-feira, 5 de setembro de 2012

Pessoa jurídica responde por dívida de sócio

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Por Vanessa Alves da Cunha No final dos anos 60, o  professor Rubens Requião trouxe para o Brasil a doutrina da Desconsideração da Person...
domingo, 29 de abril de 2012

Teoria da Aparência

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A aparência de direito consiste na relação jurídica praticada por alguém, que aparentemente reveste-se dos atributos necessários para em...