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quarta-feira, 26 de dezembro de 2018

Site deve indenizar em R$ 50 mil enfermeira vítima de notícia falsa

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24 de dezembro de 2018, 14h45 Um site de notícias foi condenado a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais a uma servidora acusad...
terça-feira, 25 de dezembro de 2018

TJ-RS aumenta para R$ 5 milhões indenização por achocolatado contaminado

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25 de dezembro de 2018, 11h14 O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul aumentou para R$ 5 milhões o valor da indenização por dano mora...
sexta-feira, 21 de dezembro de 2018

Direito Comercial - Sancionada lei sobre a emissão de duplicatas escriturais

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Notícias Direito Comercial - Sancionada lei sobre a emissão de duplicatas escriturais A partir de 20.04.2019, entrará em vigor uma no...

TRT-18 manda suspender CNH e cartões de crédito de devedores trabalhistas

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TRT-18 manda suspender CNH e cartões de crédito de devedores trabalhistas 21 de dezembro de 2018, 7h28 Não é ilícito suspender documen...

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS. TENTATIVA DE ROUBO. TIROTEIO EM VIA PÚBLICA PROVOCADO POR SEGURANÇAS PARTICULARES

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RECURSO ESPECIAL Nº 1.732.398 - RJ (2017⁄0172503-1) RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE : CAMILA MAGALHAES LIMA MU...
terça-feira, 4 de dezembro de 2018

RESPONSABILIDADE DO DIRETOR DE COMPLIANCE E COBERTURA SECURITÁRIA

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17 outubro 2018 No contexto atual de combate à corrupção e fortalecimento de uma cultura de ética e governança corporativa, surgem indaga...
sábado, 1 de dezembro de 2018

CONSUMIDOR. INGESTÃO DE ALIMENTO COM INSETO DENTRO. DANO MORAL CARACTERIZADO.

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AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.272.323 - SP (2018⁄0075079-8)   RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE : NUTRIS...