Páginas

▼
quarta-feira, 31 de julho de 2019

DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA. EXECUÇÃO CONTRA EMPRESA PERTENCENTE A CONGLOMERADO

›
RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA. EXECUÇÃO CONTRA EMPRESA PERTENCENTE ...

OCULTAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SÓCIO. INDÍCIOS DO ABUSO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

›
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO MONITÓRIA. CONVERSÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. COBRANÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUA...
sábado, 27 de julho de 2019

Insider Trading

›
Lei n. 6.385/76 Art. 27-D.  Utilizar informação relevante de que tenha conhecimento, ainda não divulgada ao mercado, que seja capaz de...
sexta-feira, 26 de julho de 2019

As Juntas Comerciais não são mais obrigadas a comunicar ao COAF quando detectam sérios indícios de crimes

›
As Juntas Comerciais não são mais obrigadas, como eram desde 2014, a comunicar ao COAF quando detectam sérios indícios de crimes registrado...
segunda-feira, 8 de julho de 2019

Reconhecimento de sociedade mercantil no agro exige inscrição no registro público

›
Por  Jomar Martins O fato de familiares trabalharem anos a fio para auferir lucro, mesmo com prova testemunhal e conta bancária conju...
quinta-feira, 4 de julho de 2019

Decisão Turmária permite penhora de imóvel sede de empresa devedora

›
A impenhorabilidade da sede da empresa é quebrada quando, em um empréstimo bancário a atividade empresarial dá em garantia o imóvel, a pa...
quarta-feira, 3 de julho de 2019

Direito Empresarial - Patentes - TJ-RS tira do mercado calçados que violaram patentes registradas pela Grendene

›
Por  Jomar Martins Utilizar desenhos industriais de empresa concorrente, devidamente registrados no Instituto Nacional de Propriedade In...