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terça-feira, 19 de maio de 2020

Aval

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Aval - Um cônjuge que apenas autorizou o outro a prestar aval, nos termos do artigo 1.647 do Código ...
terça-feira, 12 de maio de 2020

Divergência acerca da aplicabilidade do CDC à relação entre acionista e sociedade anônima.

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RECURSOS ESPECIAIS. DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DIVIDENDOS. INVESTIDOR. ACIONISTA MINO...
segunda-feira, 11 de maio de 2020

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ENCERRAMENTO UNILATERAL DE CONTA BANCÁRIA.

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CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ENCERRAMENTO UNILATERAL DE CONT...
quarta-feira, 29 de abril de 2020

Tentativa de induzir juíza a erro faz Gerdau ser condenada por litigância de má-fé

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Multa milionária Tentativa de induzir juíza a erro faz Gerdau ser condenada por litigância de má-fé 28 de abril de...
quinta-feira, 9 de abril de 2020

Propriedade intelectual

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um fotógrafo para garantir seus direitos autorais sobre...
quinta-feira, 2 de abril de 2020

Para que fique configurada a violação de marca, é necessário que o uso dos sinais distintivos impugnados possa causar confusão no público consumidor ou associação errônea

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STJ - Propriedade industrial. Ação de nulidade de registro de marca e de abstenção de uso. Elle / elle ella. Possibilid...
sexta-feira, 20 de março de 2020

Coronavírus: medidas que podem ser tomadas pelos empresários

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Vólia Bomfim - é Desembargadora do Trabalho do Rio de Janeiro. Doutora em Direito e Economia. Mestre em Direito Público. Professora.   ...