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segunda-feira, 30 de maio de 2022

Responsabilidade solidária nas empresas é válida apenas com prova robusta

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  A conceituação de uma sociedade, no Direito Empresarial, parte do princípio no qual as atividades econômicas nem sempre são exercidas por ...

Imóvel de empresa usado como moradia e dado como caução é impenhorável

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Importante proteção à propriedade privada e sua função social  (clique para ler)   O Supremo Tribunal Federal  fixou tese , em março de 2022...
quarta-feira, 19 de janeiro de 2022

Alterações na Lei 6.404/73 - Lei das Sociedades Anônimas

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 As mudanças atuais na Lei 6.404/73 (Di spõe sobre as Sociedades por Ações) Foi alterada pela Lei Complementar n. 182, de 1o de junho de 20...
terça-feira, 18 de janeiro de 2022

ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL - Alterações do Código Civil que interessa ao Direito Empresarial

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Alteração do Código Civil Art. 14.  A Lei nº 10.406, de 2002 - Código Civil passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 48-A.  As pes...

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  Comissão de Valores Mobiliários

Artigo muito bom sobre proteção ao consumidor - POR UM PACTO EMPRESARIAL DOMERCOSUL PARA A PROTEÇÃO DOCONSUMIDOR NO MEIO DIGITAL: ORIGENSE FINALIDADES

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POR UM PACTO EMPRESARIAL DO MERCOSUL PARA A PROTEÇÃO DOCONSUMIDOR NO MEIO DIGITAL: ORIGENSE FINALIDADES    (clique para acessar o artigo com...
sexta-feira, 11 de dezembro de 2020

A extinção da punibilidade da pessoa jurídica em razão da morte do agente

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  10 de dezembro de 2020, 18h57 Por José Rodolfo Bertolino No presente texto, abordaremos o princípio da pessoalidade (intranscendência)...