Questões propostas pela acadêmica Milena Manzano

Quais são as três categorias de marcas? Conceitue e dê um exemplo de cada.

·         Marca de produto ou de serviço: é utilizada para proporcionar aos consumidores a distinção de um produto ou serviço de outro idêntico, semelhante ou afim, mas que fora fabricado por produtores diferentes.

Exemplo: BIC, Bradesco.

·         Marca de certificação: É utilizada para atestar a conformidade de um produto ou serviço com determinadas normas ou especificações técnicas, notadamente quanto à qualidade, natureza, material utilizado e metodologia empregada. Só poderá ser requerido por pessoa sem interesse direto no produto ou serviço atestado.

Exemplo: ISO 9001, INMETRO.

·         Marca coletiva: Sua função é permitir que uma entidade possua uma marca para identificar os produtos comercializados ou os serviços prestados pelas pessoas a ela vinculados. Associações ou cooperativas podem ser consideradas entidades legitimadas a obter o registro de uma marca coletiva, o que evita a necessidade de cada associado ou cooperado ter de manter sua própria marca com todas as implicações financeiras e burocráticas existentes.

Exemplo: COCAMAR, COTRIGUAÇU.

Qual a diferença de marca notoriamente conhecida e marca de alto renome?

A marca notoriamente conhecida é aquela reconhecida em um ramo de atividade e que mesmo sem possuir registro, deve ser protegida naquele ramo específico. Já marca de alto renome é sempre registrada e extremamente identificável, até mesmo em outros países, o que implica em uma proteção mais abrangente, impedindo o registro de marca semelhante em qualquer ramo de atividade. Um exemplo de marca notoriamente conhecida seria cheetos, enquanto a Coca-Cola seria uma explanação de marca de alto renome.