Programa de Direito Empresarial

Teoria Geral do Direito Empresarial

(fevereiro/março de 2014)

1.    Evolução histórica do direito comercial

2.    O "Novo" direito comercial/empresarial

3.    Autonomia do direito empresarial

4.    A empresa

5.    Do empresário

6.    Regime empresarial

7.    Auxiliares do empresário

8.    Estabelecimento empresarial

9.    Negócios sobre o estabelecimento empresarial

10. Sinais distintivos na atividade empresarial: nome empresarial e título de estabelecimento

11. Marcas

12. Patentes, modelos de utilidade e desenho industrial