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sábado, 11 de janeiro de 2020

Temas para Seminários 2020 - Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC)

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LEI COMPLEMENTAR Nº 167, DE 24 DE ABRIL DE 2019          Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC) e altera a Lei nº ...
segunda-feira, 6 de maio de 2019

Ambiente Jurídico - A proteção do meio ambiente e a garantia do desenvolvimento econômico (parte 1)

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  4 de maio de 2019, 13h18 Por Talden Farias O problema do modelo econômico tradicional é o fato de não cons...
sexta-feira, 15 de março de 2019

Ação de execução de título extrajudicial pode incluir parcelas a vencer

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Em ação de execução de título extrajudicial, é possível incluir as parcelas a vencer no curso do processo no débito exequendo. A decisão...
sexta-feira, 1 de junho de 2018

INPI deve anular registro de marca com imitação ideológica, mesmo sendo evocativa

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença de primeiro grau e confirmou que o ato administrativo que con...
quarta-feira, 21 de março de 2018

Registro de nome de uso comum só protege empresário em seu nicho, diz TJ-RS

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Por  Jomar Martins Expressão comum, nos dias atuais, não pode ser registrada como marca no Instituto Nacional de Propriedade Industr...
sexta-feira, 8 de julho de 2016

Empresa é condenada por usar marca semelhante à de concorrente

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A empresa Freeart Seral foi condenada a parar de utilizar a marca Free Art, cuja titularidade pertence a uma concorrente. A decisão é da 13ª...
sexta-feira, 6 de março de 2015

Artigos para leitura

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TJ-RS condena Souza Cruz a indenizar família de  fumante  http://www.ersadvocacia.com.br/conteudo.php?sid=44&cid=791 Justiça rejei...
segunda-feira, 5 de janeiro de 2015

Sandálias Melissa - Sem perícia em produto, não há como provar concorrência desleal, julga TJ-RS

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Na Justiça, o ônus da prova incumbe ao autor da ação. Se não provar os fatos constitutivos do seu direito, como exige o artigo 333, inciso...
sexta-feira, 4 de julho de 2014

Requisitos da Petição Inicial - O Novo CPC

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O Novo CPC – requisitos da petição inicial Novo CPC Art. 293. A petição inicial indicará: I - o juízo ou o tribunal ...
terça-feira, 1 de julho de 2014

Desconsideração da personalidade jurídica no novo CPC

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A desconsideração da personalidade jurídica, mecanismo que permite o uso de bens dos sócios para quitar dívidas das empresas, hoje, é feita...
sábado, 12 de abril de 2014

Jurisprudências de Direito Empresarial Marcário

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DIREITO EMPRESARIAL. IMPOSSIBILIDADE DE O PODER JUDICIÁRIO RECONHECER, ANTES DA MANIFESTAÇÃO DO INPI, A CARACTERIZAÇÃO DE UMA MARCA COMO DE...
quarta-feira, 19 de março de 2014

ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL

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Kiiller Advogadas Associadas NOÇÕES GERAIS CONCEITO Art. 1142, Código Civil: Considera-se estabelecimento todo complexo de ben...