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domingo, 28 de janeiro de 2024

STJ valida sucessão processual de sócios de empresa extinta voluntariamente

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Apesar de não existir uma indicação literal no texto da lei, a doutrina especializada no Código de Processo Civil aponta que é válida a suce...
quarta-feira, 25 de outubro de 2023

DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE - PAGAMENTO DOS HAVERES - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE APRESENTADA PELO SÓCIO ILEGITIMIDADE DE PARTE

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Decisão agravada que rejeitou a exceção de pré-executividade apresentada pelo sócio Inconformismo do sócio excipiente Acolhimento 1. O pagam...
quarta-feira, 7 de junho de 2023

Desconsideração da personalidade jurídica - Direitos trabalhistas

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Juiz considerou indevido o bloqueio da conta da sócia, uma vez que ainda não instaurado o incidente de desconsideração da personalidade jurí...
domingo, 19 de junho de 2022

Ação de reconhecimento e dissolução de sociedade empresarial de fato com pedido de apuração de haveres.

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Ação de reconhecimento e dissolução de sociedade empresarial de fato com pedido de apuração de haveres. Sentença de procedência do pedido in...
sábado, 4 de junho de 2022

RJ: Empresa tenta contratar firma de sócio de PM para câmeras nas fardas - 03/06/2022 04h00

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A L8 Group, responsável pela implementação de câmeras nos uniformes de agentes de segurança pública do Rio de Janeiro, tentou contratar uma ...
terça-feira, 12 de maio de 2020

Divergência acerca da aplicabilidade do CDC à relação entre acionista e sociedade anônima.

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RECURSOS ESPECIAIS. DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DIVIDENDOS. INVESTIDOR. ACIONISTA MINO...
quinta-feira, 27 de junho de 2019

A sociedade entre marido e mulher e o novo Código Civil (Consultor Jurídico)

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23 de julho de 2003, 16h06 A admissibilidade de marido e mulher se associarem em Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada, p...
segunda-feira, 11 de junho de 2018

Sócio responde por obrigações trabalhistas anteriores à sua entrada na sociedade

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O sócio retirante pode responder subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas do período no qual foi sócio e, também, no período anteri...
quarta-feira, 18 de abril de 2018

Recurso interposto por acionistas minoritários de companhia que integra o 'Grupo Daslu', inconformados com a concessão da recuperação judicial.

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RECURSO ESPECIAL Nº 1.539.445 - SP (2015?0045669-6) RELATÓRIO O EXMO. SR. MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator): Trata-se de ...
sexta-feira, 14 de agosto de 2015

Cessão de quotas na Sociedade por Responsabilidade Limitada

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RECURSO ESPECIAL Nº 1.309.188 - SP (2012/0030425-5) PROCESSO CIVIL. DIREITO EMPRESARIAL. RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 NÃO CONFIGU...
quinta-feira, 20 de novembro de 2014

DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL E A PARTILHA DE QUOTAS SOCIAIS (Relação do direito de família e o direito societário)

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O direito de família, em algumas oportunidades, para solucionar determinados conflitos, necessita buscar auxílio em outros ramos da ciência...
domingo, 26 de outubro de 2014

Questão - OAB 2014 - Sociedade em Conta de Participação

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Mariana, Januária e Cristina decidiram constituir uma  sociedade em conta de participação, sendo a primeira sócia ostensiva e as demais só...
segunda-feira, 4 de agosto de 2014

Dissolução de sociedade anônima pode ser proposta por sócio minoritário

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BRASÍLIA, DF - Ao entendimento de que não é extra petita (fora do pedido) a sentença que decreta a dissolução parcial da sociedade anônima ...
terça-feira, 23 de julho de 2013

Indicação do Khalil Nicolau

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Direito Empresarial Brasileiro - Gladston Mamede
quinta-feira, 16 de maio de 2013

Indicação de Leitura Complementar

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DIREITO EMPRESARIAL BRASILEIRO : Direito Societário - Sociedades Simples e Empresárias - v. 2 Autor: Gladston Mamede 6ª edição (2012) Ed...
sábado, 8 de setembro de 2012

PESSOA JURÍDICA - CAPACIDADE – EXTINÇÃO DA SOCIEDADE

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TJMG. Direito de empresa. Justiça gratuita. Pessoa jurídica. Empresa extinta. Ilegitimidade. Carência de ação. Extinção do processo sem re...