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Mostrando postagens com marcador dissolução da sociedade. Mostrar todas as postagens
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segunda-feira, 8 de abril de 2024

Equilíbrio na saída societária: estratégias e desafios na avaliação de haveres

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A determinação dos valores devidos ao sócio que se retira, falece ou é excluído de uma sociedade limitada é um tema que causa controvérsia, ...
segunda-feira, 20 de novembro de 2023

EXCLUSÃO DE COOPERADO. CRIAÇÃO DE COOPERATIVA CONCORRENTE. CONFLITO DE INTERESSES CONFIGURADO.

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DIREITO CIVIL. EMPRESARIAL. RECURSO ESPECIAL. COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. EXCLUSÃO DE COOPERADO. CRIAÇÃO DE COOPERATIVA CONCORRENTE. CON...
quarta-feira, 25 de outubro de 2023

DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE - PAGAMENTO DOS HAVERES - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE APRESENTADA PELO SÓCIO ILEGITIMIDADE DE PARTE

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Decisão agravada que rejeitou a exceção de pré-executividade apresentada pelo sócio Inconformismo do sócio excipiente Acolhimento 1. O pagam...
segunda-feira, 13 de junho de 2022

Dissolução total de sociedade limitada com dois sócios. Capital idêntico.

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A r. sentença julgou improcedentes o pedido formulado pela autora e o pedido reconvencional, pois,  sendo a sociedade composta apenas por do...
domingo, 5 de junho de 2022

Dissolução irregular de sociedade e desconsideração da personalidade jurídica - Jurisprudências

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  Quando uma sociedade empresária encerra suas atividades, espera-se que ocorra um procedimento formal de dissolução, que envolve, normalmen...
quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020

DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE - NEGOCIATA MILIONÁRIA - Sócio enganado e que vendeu cotas por bagatela será indenizado no RS

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Sócio que tira partido da situação de penúria de outro sócio numa negociação, sonegando informações preciosas e faltando com a boa-fé ...
quinta-feira, 14 de novembro de 2019

A prova escrita constitui requisito indispensável para a configuração da sociedade de fato perante os sócios entre si.

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STJ - Família. Recurso especial. Direito de família, processual civil e civil. Divórcio. Separação convencional de bens. Pacto antenupcial....
terça-feira, 8 de outubro de 2019

DIREITO CIVIL ATUAL - A dissolução parcial é adequada para as sociedades anônimas?

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2 de setembro de 2019, 13h51 Por Alfredo de Assis Gonçalves Neto Nosso "decimonônico" Código Comercial não continha previ...

DIREITO CIVIL ATUAL - A dissolução parcial é adequada para as sociedades anônimas? Parte II

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7 de outubro de 2019, 10h05 Por Alfredo de Assis Gonçalves Neto Tenho sustentado, já há bastante tempo, que esse posicionamento não...
segunda-feira, 15 de maio de 2017

SOCIEDADE LIMITADA. EXCLUSÃO DE SÓCIO MINORITÁRIO.

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RECURSO ESPECIAL Nº 1.459.190 - SP (2013?0381244-8) RELATOR     :     MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO RECORRENTE     :     ALIDA MARIA FLEU...
segunda-feira, 8 de fevereiro de 2016

Sócio menor de idade não responde por dívida tributária.

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Menor de idade e sem nenhum poder de gestão, mesmo que conste no contrato social da empresa, não responde por dívida tributária. Por isso,...
sexta-feira, 14 de agosto de 2015

DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADO CUMULADA COM APURAÇÃO DE HAVERES

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RECURSO ESPECIAL Nº 1.368.515 - SP (2013/0039051-7)   EMENTA RECURSOS ESPECIAIS - MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL EM AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOC...
terça-feira, 12 de maio de 2015

Sócio que fechou loja e transferiu operação para nova empresa é afastado

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1 de maio de 2015, 14h32 O sócio-administrador que fecha uma loja e transfere suas mercadorias e funcionários para uma nova empresa cria...
terça-feira, 10 de março de 2015

Responsabilidade Societária

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Uma decisão recente da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deixou claro que os sócios só podem ser responsabilizados por dívidas...
quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015

Conflito de interesse de sócio autoriza afastamento da empresa

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A Justiça pode conceder antecipação de tutela para afastar da direção dos negócios o sócio cuja esposa atua no mesmo mercado. É q...