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domingo, 12 de junho de 2022

Artigo - AS IMPLICAÇÕES PRÁTICAS DA NATUREZA JURÍDICA DA SOCIE- DADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO

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  AS IMPLICAÇÕES PRÁTICAS DA NATUREZA JURÍDICA DA SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO IR PARA O ARTIGO ...
quinta-feira, 20 de abril de 2017

DIREITO CIVIL. DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO.

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Aplica-se subsidiariamente às sociedades em conta de participação o art. 1.034 do CC, o qual define de forma taxativa as hipóteses pe...
sábado, 20 de junho de 2015

RESPONSABILIDADE PARA COM TERCEIROS - SÓCIO OSTENSIVO - JURISPRUDÊNCIA

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COMERCIAL - SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO - RESPONSABILIDADE PARA COM TERCEIROS - SÓCIO OSTENSIVO - Na sociedade em conta de participa...

Sociedade em conta de participação - Jurisprudências

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DIREITO EMPRESARIAL E CIVIL - RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE - SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO - NATUREZA SOCIETÁRI...
quinta-feira, 11 de junho de 2015

Pagamento de dívidas

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O Tribunal Regional Federal da 1ª Região autorizou uma empresa a pagar dívidas de uma sociedade em conta de participação (SCP) — da qual é ...
domingo, 26 de outubro de 2014

Questão - OAB 2014 - Sociedade em Conta de Participação

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Mariana, Januária e Cristina decidiram constituir uma  sociedade em conta de participação, sendo a primeira sócia ostensiva e as demais só...
sábado, 20 de julho de 2013

Da Sociedade Não Personificada

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CAPÍTULO I Da Sociedade em Comum Art. 986. Enquanto não inscritos os atos constitutivos, reger-se-á a sociedade, exceto por ações...
sábado, 7 de julho de 2012

SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO RESPONSABILIDADE PARA COM TERCEIROS. SÓCIO OSTENSIVO

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RECURSO ESPECIAL N° 168.028 - SP (1998⁄0019947-0) RELATOR:MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA RECORRENTE:EROS ROBERTO GRAU ADVOGADO:WERNER GRAU NET...
quarta-feira, 2 de maio de 2012

Sociedade em comum

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Sociedade em comum O Código Civil dividiu as sociedades em dois grandes grupos: sociedades personificadas e não-personificadas. Neste, est...