Direito Empresarial

8.11. Conhecimento de Depósito e Warrant Decreto 1.102, de 21 de novembro de 1903 8.11.1. Noção Geral; 8.11.2. Conhecimento de depós...

Art. 710. São títulos executivos extrajudiciais:   I - a letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a debênture e o cheque; II...

Bens dos sócios de empresas só serão confiscados depois de defesa O projeto do novo Código de Processo Civil (CPC - PL 8046/10), aprov...

Bens dos sócios: a Justiça só vai poder confiscar os bens dos sócios para pagar dívidas da empresa depois de ouvir todas as partes. Hoje ...

Os cidadãos e empresas brasileiras poderão ter mais facilidade para conseguir provas em 57 países para processos judiciais na área civil e ...

Marcário - O Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região confirmou a anulação da marca Figgo em processo movido pela detentora da Fico, me...

1ª questão: Por que o Direito Empresarial é Informal, fragmentário e cosmopolita? Informal – o direito comercial possui técnicas próp...