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quinta-feira, 30 de outubro de 2014

DUPLICATA VIRTUAL - ELETRÔNICA

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“CAMBIAL – Duplicata – Possibilidade das duplicatas e letras de câmbio serem representadas por ‘slips’, ou seja, boletos bancários ou outr...

Lista dos títulos de crédito brasileira.

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1. Letra de câmbio (Convenção de Genebra de 07.06.1930, para adoção de uma Lei Uniforme em matéria de Letras de Câmbio e Notas Promissóri...

Títulos de crédito virtuais (eletrônicos)

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LEI Nº 9.492, DE 10 DE SETEMBRO DE 1997. Define competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros docu...

MEDIDA CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE TÍTULO. PROTESTO POR FALTA DE PAGAMENTO. ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE ACEITE.

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Acórdão APELAÇÃO CÍVEL Nº. 496.369-3, DE ANDIRÁ - VARA CÍVEL, FAMÍLIA E ANEXOS Apelante : PEDRO ANTONIO DUARTE Apelado: ................
domingo, 26 de outubro de 2014

Questão - OAB 2014 - Sociedade em Conta de Participação

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Mariana, Januária e Cristina decidiram constituir uma  sociedade em conta de participação, sendo a primeira sócia ostensiva e as demais só...

Questão - Sociedade Limitada

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FCC - 2013 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Juiz Substituto Em relação às sociedades limitadas, examine os enunciados seguintes:  I. A responsabil...
sexta-feira, 24 de outubro de 2014

DIREITO EMPRESARIAL. CONTRATOS. COMPRA E VENDA DE COISA FUTURA (SOJA). TEORIA DA IMPREVISÃO. ONEROSIDADE EXCESSIVA. INAPLICABILIDADE.

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RECURSO ESPECIAL Nº 936.741 - GO (2007?0065852-6) RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA RECORRENTE : CARGILL AGRÍCOLA S?A ...