Páginas

▼
quinta-feira, 27 de agosto de 2020

Violação de direito autoral não comporta discussão de culpa, diz STJ

›
  26 de agosto de 2020, 21h39   Aquele que adquire, distribui, vende ou utiliza obra fraudulenta com o objetivo de obter proveito econômic...
segunda-feira, 10 de agosto de 2020

A legenda alegou que a proibição de concessão dos serviços à iniciativa privada viola os princípios da livre concorrência e livre iniciativa.

›
REGULAÇÃO MACRO Compete à União, e não ao estado, fixar regras gerais de saneamento, decide STF   A fixação de regras gerais de saneamento é...
terça-feira, 4 de agosto de 2020

AÇÃO DE EXECUÇÃO. PENHORA DE QUOTAS SOCIAIS EM NOME DOS EXECUTADOS.

›
AÇÃO DE EXECUÇÃO. PENHORA DE QUOTAS SOCIAIS EM NOME DOS EXECUTADOS. POSSIBILIDADE. RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA PESSOA JURÍDICA QUE NÃO IMPEDE TA...
sexta-feira, 24 de julho de 2020

Impossibilidade de doação entre cônjuges casados em regime de comunhão universal de bens.

›
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela impossibilidade de doação entre cônjuges casados em regime de comunhão u...
sexta-feira, 10 de julho de 2020

Honorários 16 milhões

›
Por entender que a situação não se enquadrava nas hipóteses de apreciação equitativa previstas pelo Código de Processo Civil (CPC), a Quart...
quarta-feira, 1 de julho de 2020

Laboratório terá de pagar ao espólio de uma paciente que desenvolveu compulsão por jogos ao usar remédio para tratamento da doença de Parkinson.

›
Responsabilidade civil – A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou a indenização que um laboratório terá de pagar ao ...
sexta-feira, 26 de junho de 2020

Parcelas a vencer podem ser incluídas em execução de título executivo extrajudicial

›
É possível a inclusão de parcelas vincendas em ação de execução de título executivo extrajudicial, até que a obrigação seja integralmente...