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quarta-feira, 7 de outubro de 2020

Cantores nativistas gaúchos condenados a pagar dano moral por plagiar compositor

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Em resposta à alegação de um dos réus, de que o autor não teria registrado previamente a sua obra, o que o impediria de buscar a reparação, ...
quinta-feira, 27 de agosto de 2020

Violação de direito autoral não comporta discussão de culpa, diz STJ

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  26 de agosto de 2020, 21h39   Aquele que adquire, distribui, vende ou utiliza obra fraudulenta com o objetivo de obter proveito econômic...
segunda-feira, 10 de agosto de 2020

A legenda alegou que a proibição de concessão dos serviços à iniciativa privada viola os princípios da livre concorrência e livre iniciativa.

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REGULAÇÃO MACRO Compete à União, e não ao estado, fixar regras gerais de saneamento, decide STF   A fixação de regras gerais de saneamento é...
terça-feira, 4 de agosto de 2020

AÇÃO DE EXECUÇÃO. PENHORA DE QUOTAS SOCIAIS EM NOME DOS EXECUTADOS.

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AÇÃO DE EXECUÇÃO. PENHORA DE QUOTAS SOCIAIS EM NOME DOS EXECUTADOS. POSSIBILIDADE. RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA PESSOA JURÍDICA QUE NÃO IMPEDE TA...
sexta-feira, 24 de julho de 2020

Impossibilidade de doação entre cônjuges casados em regime de comunhão universal de bens.

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela impossibilidade de doação entre cônjuges casados em regime de comunhão u...
sexta-feira, 10 de julho de 2020

Honorários 16 milhões

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Por entender que a situação não se enquadrava nas hipóteses de apreciação equitativa previstas pelo Código de Processo Civil (CPC), a Quart...
quarta-feira, 1 de julho de 2020

Laboratório terá de pagar ao espólio de uma paciente que desenvolveu compulsão por jogos ao usar remédio para tratamento da doença de Parkinson.

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Responsabilidade civil – A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou a indenização que um laboratório terá de pagar ao ...