Direito Empresarial

segunda-feira, 10 de março de 2025

Interesse oculto

Juiz reconhece advocacia predatória em ações contra empresa agrícola

8 de março de 2025, 14h30

Conjur

às março 10, 2025

Enviar por e-mail Postar no blog!Compartilhar no X Compartilhar no Facebook Compartilhar com o Pinterest

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Postagem mais recente Postagem mais antiga Página inicial

Assinar: Postar comentários (Atom)

Postagem em destaque

PLANO DE ENSINO DE DISCIPLINA

Campus: JACAREZINHO Centro: CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS Curso: DIREITO Modali...

Princípios da novidade e da veracidade: conceituação e influência na obrigatoriedade de alteração do nome empresarial

O nome empresarial é o elemento de identificação do empresário individual ou de uma sociedade empresária no exercício de sua atividade e...
TÍTULOS DE CRÉDITO TÍPICOS E ATÍPICOS

Giovanny Domingues Gusmão · PROBLEMÁTICA O Novo Código consumou a unificação dos Códigos, ou seja, a justaposição f...
“O que é uma sociedade leonina?”

Alguns empresários e economistas freqüentemente apontam um excesso de leis e procedimentos burocráticos como um dos fatores que atrapalham...

Seguidores

Pesquisar este blog

Minha lista de sites

Posts da categoria Empresarial
Posts da categoria Ética
Empresas, violação dos direitos humanos e ditadura civil-militar brasileira: a perspectiva da Comissão Nacional da Verdade

Arquivo do blog

▼ 2025 (34)
- ► abril 2025 (6)
- ▼ março 2025 (18)
- ► fevereiro 2025 (10)

► 2024 (58)
- ► novembro 2024 (3)
- ► outubro 2024 (5)
- ► setembro 2024 (4)
- ► agosto 2024 (10)
- ► julho 2024 (6)
- ► junho 2024 (5)
- ► maio 2024 (5)
- ► abril 2024 (5)
- ► março 2024 (1)
- ► fevereiro 2024 (5)
- ► janeiro 2024 (9)

► 2023 (60)
- ► dezembro 2023 (7)
- ► novembro 2023 (7)
- ► outubro 2023 (7)
- ► setembro 2023 (1)
- ► agosto 2023 (7)
- ► julho 2023 (7)
- ► junho 2023 (9)
- ► maio 2023 (6)
- ► abril 2023 (2)
- ► março 2023 (3)
- ► fevereiro 2023 (3)
- ► janeiro 2023 (1)

► 2022 (75)
- ► dezembro 2022 (9)
- ► novembro 2022 (4)
- ► outubro 2022 (3)
- ► setembro 2022 (5)
- ► agosto 2022 (15)
- ► julho 2022 (10)
- ► junho 2022 (21)
- ► maio 2022 (4)
- ► janeiro 2022 (4)

► 2020 (44)
- ► dezembro 2020 (3)
- ► outubro 2020 (1)
- ► agosto 2020 (3)
- ► julho 2020 (3)
- ► junho 2020 (3)
- ► maio 2020 (3)
- ► abril 2020 (3)
- ► março 2020 (4)
- ► fevereiro 2020 (13)
- ► janeiro 2020 (8)

► 2019 (110)
- ► dezembro 2019 (9)
- ► novembro 2019 (6)
- ► outubro 2019 (23)
- ► setembro 2019 (13)
- ► agosto 2019 (16)
- ► julho 2019 (7)
- ► junho 2019 (10)
- ► maio 2019 (10)
- ► abril 2019 (7)
- ► março 2019 (5)
- ► fevereiro 2019 (3)
- ► janeiro 2019 (1)

► 2018 (36)
- ► dezembro 2018 (7)
- ► novembro 2018 (1)
- ► outubro 2018 (2)
- ► setembro 2018 (6)
- ► agosto 2018 (3)
- ► julho 2018 (1)
- ► junho 2018 (3)
- ► maio 2018 (2)
- ► abril 2018 (8)
- ► março 2018 (3)

► 2017 (8)
- ► setembro 2017 (1)
- ► maio 2017 (1)
- ► abril 2017 (2)
- ► março 2017 (3)
- ► fevereiro 2017 (1)

► 2016 (65)
- ► dezembro 2016 (1)
- ► novembro 2016 (7)
- ► outubro 2016 (4)
- ► agosto 2016 (2)
- ► julho 2016 (2)
- ► junho 2016 (8)
- ► maio 2016 (11)
- ► abril 2016 (19)
- ► março 2016 (4)
- ► fevereiro 2016 (5)
- ► janeiro 2016 (2)

► 2015 (228)
- ► dezembro 2015 (4)
- ► novembro 2015 (20)
- ► outubro 2015 (19)
- ► setembro 2015 (16)
- ► agosto 2015 (12)
- ► julho 2015 (23)
- ► junho 2015 (38)
- ► maio 2015 (20)
- ► abril 2015 (18)
- ► março 2015 (43)
- ► fevereiro 2015 (9)
- ► janeiro 2015 (6)

► 2014 (193)
- ► dezembro 2014 (7)
- ► novembro 2014 (17)
- ► outubro 2014 (31)
- ► setembro 2014 (8)
- ► agosto 2014 (23)
- ► julho 2014 (13)
- ► junho 2014 (13)
- ► maio 2014 (20)
- ► abril 2014 (11)
- ► março 2014 (19)
- ► fevereiro 2014 (28)
- ► janeiro 2014 (3)

► 2013 (167)
- ► dezembro 2013 (3)
- ► novembro 2013 (8)
- ► outubro 2013 (17)
- ► setembro 2013 (16)
- ► agosto 2013 (15)
- ► julho 2013 (13)
- ► junho 2013 (6)
- ► maio 2013 (14)
- ► abril 2013 (26)
- ► março 2013 (31)
- ► fevereiro 2013 (15)
- ► janeiro 2013 (3)

► 2012 (257)
- ► dezembro 2012 (2)
- ► novembro 2012 (3)
- ► outubro 2012 (22)
- ► setembro 2012 (44)
- ► agosto 2012 (17)
- ► julho 2012 (12)
- ► junho 2012 (18)
- ► maio 2012 (42)
- ► abril 2012 (49)
- ► março 2012 (48)

Dicas de leituras

O Voo do Ícaro: A internacionalização das construtoras brasileiras durante a ditadura empresarial-militar (1968-1988) (Portuguese Edition) (p. 188). Paco e Littera. Edição do Kindle.
A RESPONSABILIDADE DO GRUPO FOLHA PORVIOLAÇÕES DE DIREITOS DURANTE A DITADURA: CONSIDERAÇÕES SOBRE UM ITINERÁRIO DE PESQUISA. Artigo: site - https://revistas.pucsp.br/index.php/revph/article/view/61562/43022
Tudo por dinheiro: a ganância da Lava Jato segundo Eduardo Appio. - A Ascensão e Queda da Lava Jato - Entenda como a operação Lava Jato se transformou de uma investigação anticorrupção em um jogo de poder e ganância, segundo Eduardo Appio.

Legislação Empresarial

DECRETO Nº 9.734, DE 20 DE MARÇO DE 2019 Promulga o texto da Convenção Relativa à Citação, Intimação e Notificação no Estrangeiro de Documentos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, firmado na Haia, em 15 de novembro de 1965.
LEI Nº 13.777, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. Altera as Leis nos 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei dos Registros Públicos), para dispor sobre o regime jurídico da multipropriedade e seu registro.
LEI Nº 13.792, DE 3 DE JANEIRO DE 2019. Altera dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para modificar o quórum de deliberação no âmbito das sociedades limitadas.
LEI Nº 13.793, DE 3 DE JANEIRO DE 2019. Altera as Leis n os 8.906, de 4 de julho de 1994, 11.419, de 19 de dezembro de 2006, e 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para assegurar a advogados o exame e a obtenção de cópias de atos e documentos de processos e de procedimentos eletrônicos.
Altera as Leis nºs 13.999, de 18 de maio de 2020, e 14.161, de 2 de junho de 2021, para estabelecer melhores condições de sustentabilidade ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
Código Civil
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Código do Consumidor
Declaração de Direitos de Liberdade Econômica
Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira)
Dispõe sobre as Sociedades por Ações.
Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.
Esta Medida Provisória dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos - SERP
Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica
Institui o Programa Internet Brasil; e altera as Leis nºs 4.117, de 27 de agosto de 1962 (Código Brasileiro de Telecomunicações), 5.768, de 20 de dezembro de 1971, 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, 13.424, de 28 de março de 2017, e 14.172, de 10 de junho de 2021.

Referências

ALMEIDA, Amador Paes de. Teoria e prática dos títulos de crédito. 29 ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
BORGES, João Eunápio. Curso de Direito Comercial Terrestre. Rio de Janeiro: Forense.
BRUSCATO, Wilges. Manual de direito empresarial brasileiro. São Paulo: Saraiva.
CAMPINHO, Sérgio. Curso de Direito Comercial - Sociedade Anônima - 9ª Edição 2025. 9. ed. Rio de Janeiro: SRV, 2024.
CARREIRA ALVIM, J.E. Procedimento monitório. 2 ed. Curitiba: Juruá.
CARVALHO DE MENDONÇA, José Xavier. Tratado de Direito Comercial Brasileiro. Vol. 1. Campinas-SP; Bookseller.
COELHO, Fábio. Curso de Direito Comercial. São Paulo: Saraiva.
FAZZIO JUNIOR, Waldo. Manual de direito comercial, 5 ed. São Paulo: Atlas.
FERREIRA, Waldemar. Tratado de direito comercial. Vol. 2 e 3. São Paulo: Saraiva, 1960.
GONÇALVES, Oksandro. Desconsideração da personalidade jurídica. 1 ed. (7ª reimpressão), Curitiba: Juruá
MAMEDE, Gladston. Direito Empresarial Brasileiro. Vol. 1. Empresa e Atuação Empresarial. São Paulo: Atlas.
MAMEDE, Gladstone. Direito empresarial brasileiro: Títulos de crédito, 7 ed. São Paulo: Atlas.
MAMEDE, Glasdtone. Curso de Direito Empresarial. São Paulo. Gen
MAMEDE, Glasdtone.Direito empresarial brasileiro: Empresa e Atuação Empresarial, 6 ed. São Paulo: Atlas,
MARINONI, Luiz Guilherme e ARENHART, Sérgio Cruz. Curso de processo civil, vol.3: execução. 2 ed. 3. tir. São Paulo: RT, 2008
MIRANDA, Pontes de. Tratado de direito cambiário. Campinas: Bookseller, 2000.
NEGRÃO, Ricardo. Curso de Direito Comercial e de Empresas. São Paulo. Saraiva.
NEGRÃO, Ricardo. Manual de Direito Comercial e de Empresa. Vol 1. São Paulo: Saraiva.
NERY JÚNIOR, Nelson. Código de processo civil comentado e legislação processual civil extravagante em vigor. 5 ed. São Paulo: RT.
REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial. Vol. 1. São Paulo: Saraiva.
ROSA JUNIOR, Luiz Emygdio F. da. Títulos de crédito. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.
ROSA JUNIOR, Luiz Emygdio F. da. Títulos de crédito. Rio de Janeiro: Renovar.
SILVA, Bruno Mattos e. Direito de empresa: teoria da empresa e direito societário. São Paulo: Atlas.
TOKARS, Fábio. Estabelecimento Empresarial. São Paulo: LTr.
TOMAZETTE, Marlon. Curso de Direito Empresarial - Teoria Geral e Direito Societário. Vol. 1.
VENOSA, Silvio de Salvo. Direito civil; direito empresarial. 4 ed. São Paulo: Atlas, 2012 (Coleção direito civil, vol. 8).

Marcadores

Denunciar abuso

Arquivo do blog

Páginas

Início

Tema Simples. Imagens de tema por duncan1890. Tecnologia do Blogger.