A Importância do Direito Empresarial na Advocacia

Com o advento do vertiginoso crescimento econômico do Brasil na última década e do promissor prognóstico, a disciplina direito empresarial tende a se apresentar cada vez mais presente no cenário acadêmico mas principalmente no aspecto técnico da prática da advocacia.

Tendo como base uma movimentação de mais de U$1.000.000.000,00 em escritórios americanos e a preocupação dos mesmos com a liberação do mercado brasileiro no que tange a advocacia empresarial, pergunta-se o que deve estar acontecendo no mercado brasileiro¿

Várias empresas produzem mais, em termos financeiros, do que muitos países pequenos como, por exemplo, a Walmart, Microsoft e Facebook em comparação a Turquia, Áustria e etc…

Por trás de toda essa riqueza estão as sociedades empresárias, que têm como ato constitutivo um contrato social ou um estatuto social para se registrarem e possuírem personalidade jurídica. Ademais, nessa era de grandes reorganizações societárias, os atos de fusões, incorporações e cisões tendo como exemplo o Itaú/Unibanco e Sadia/Perdigão e etc., sempre necessitam de uma boa assessoria jurídica, com profissionais qualificados para discutir esses aspectos técnicos.

Com o crescimento vertiginoso de pessoas físicas como investidores no mercado de capitais há um aumento de conflitos de interesse no âmbito extrajudicial (junto a Comissão de Valores Mobiliários) e judicial, com a propositura de várias demandas envolvendo diferentes matérias.

É um mercado onde poucos dominam essas habilidades. O operador do direito empresarial deve mudar a ótica e perceber melhor a lógica do funcionamento das empresas.

O Direito Empresarial abre um leque muito grande de atuação para o advogado e está mais próximo das pessoas do que se imagina, seja no cotidiano, como a emissão de cheques, duplicatas frias, assinaturas falsas, ou em casos mais específicos como a proteção de um marca (ex: coca-cola) ou uma patente (ex: GE), elaboração de contratos de locação não residencial envolvendo shopping Center (mais de 200 no Brasil) e franquias (mercado que movimenta mais de R$40 bilhões por ano).

Não é só o aspecto que envolva litígios ou problemas mas também a questão da técnica a ser aplicada aos contratos para que se possa ter a prestação de um serviço de qualidade.

Com o constante advento de leis atuais, inovadoras e motivadoras voltadas para o consumidor e produtor nacional, cada vê mais cresce o número de empresas que se formalizam e passam por dificuldades.

A legislação falimentar é um bom exemplo da realidade que o país atravessa, trazendo o mecanismo da recuperação judicial e extrajudicial, a fim de possibilitar que o empresário individual e as sociedades empresárias possam manter a sua unidade produtiva, gerando empregos e pagando os seus tributos, sendo uma excelente ferramenta para fechar acordos com credores e criar alternativas variadas para a empresa em crise.

A técnica jurídica é imprescindível para atingir esses objetivos, sobretudo a que envolve o Direito Empresarial.

Ricardo Fontes Macedo

Advogado e Professor Universitário