Indicação de Livros para pesquisa e estudos

Estudos de Direito Empresarial

Autor: Carvalhosa, Modesto; Eizirik, Nelson

Editora: Saraiva

• As questões e as matérias societárias estão colocadas à prova, principalmente em face da tendência de desconhecimento das normas próprias de nosso ordenamento e da larga adoção dos standards norte-americanos em nossa prática societária e do mercado de capitais. Os estudos aqui apresentados oferecem uma amostra dessa permanente discussão - para não dizer dessa polêmica - sobre o direito aplicável, se o nosso ou o alienígena, diante do costume que se tem adotado nessa área, cada vez mais afastado dos princípios positivados constantes de nossa Constituição, do Código Civil e da lei societária.

Lições de Direito Empresarial - 2ª Ed. 2012

Autor: Diniz, Maria Helena

Editora: Saraiva

• Nestas lições a autora oferece a análise do direito de empresa atual, vale dizer, em sintonia com a nova roupagem adquirida pelo direito comercial após o advento do Código Civil de 2002. Trata das diversas espécies de sociedades, do estabelecimento empresarial, do direito falimentar, dos contratos empresarias e dos títulos de créditos. Nas palavras da autora, sua pretensão foi tão somente auxiliar o estudo dos que pretendem prestar exame da OAB, e servir de guia na preparação para concursos públicos.

O Direito de Empresa - À Luz do Novo Código Civil - 12ª Edição 2011

Autor: Campinho, Sérgio

Editora: Renovar

• Este livro, eminentemente didático, foi elaborado com o objetivo de colaborar para a leitura e conhecimento dos novos princípios trazidos pelo Código Civil brasileiro de 2002, na parte relativa ao intitulado Direito de Empresa, disciplinado no Livro II, de sua Parte Especial. A obra propicia ampla abordagem dos institutos tratados pelo hodierno Código, notadamente no que se refere ao direito societário, enfrentando diversas questões que certamente serão geradoras de polêmica, a partir da nova ordem adotada, sempre com a visão crítica e o posicionamento de seu autor, sem, entretanto, perder a objetividade. Neste estudo, o autor incorpora o seu trabalho referente à sociedade por quota de responsabilidade limitada, atualizando-o segundo a linguagem e regramentos do ordenamento jurídico que ora se introduz. Certamente o livro será de grande valia para estudantes e profissionais militantes no Direito de Empresa.

Direito de Empresa no Código Civil - 2ª Ed.

Autor: Almeida, Amador Paes de

Editora: Saraiva

• De maneira prática, concisa e objetiva, o autor dedica-se à avaliação do direito de empresa no Código Civil de 2002. Inicia o estudo a partir de uma análise crítica do que se denominou unificação do direito privado. Em seguida, cuida da teoria da empresa, do estabelecimento empresarial, do trespasse, do empresário individual, das espécies societárias, da liquidação da sociedade, das operações de transformação, incorporação, fusão e cisão das sociedades, do nome empresarial, dos prepostos e da escrituração. Ao final de cada capítulo há um resumo que congrega os principais pontos ensinados, confirmando o costumeiro caráter didático do autor.

Comentários ao Novo Código Civil - Vol. Xii

Autor: Lucca, Newton de

Editora: Forense

• Esta obra traz uma análise minuciosa dos arts.854 até 926, Dos Atos Unilaterais e Dos Títulos de Crédito.O autor é Mestre, doutor, livre-docente e Professor Adjunto da Faculdade de direito da Universidade de São Paulo. Este livro, assim como os demais volumes desta Coleção, conta com a colaboração do Exmo. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, como Coordenador.

Direito de Empresa no Novo Código Civil - 2ª Edição

Autor: Fabretti, Láudio Camargo

Editora: Atlas

• Este livro expõe o Direito de Empresa, introduzido na Parte Especial, Livro II, do novo Código Civil - NCC (Lei nº 10.406/2002). Para melhor tratamento didático, dividiu-se o livro em duas partes. Na Parte Geral, são estudados os conceitos jurídicos de empresário, de sociedades empresária e simples, de sociedades personificadas ou não, normas gerais sobre a responsabilidade civil e tributária dos administradores, deliberações dos sócios, a responsabilidade dos prepostos, especialmente do gerente e do contador, bem como as normas e livros de escrituração e as demonstrações contábeis. Já a Parte Especial abrange todos os tipos de sociedades, empresárias ou simples; as operações de incorporação, fusão, cisão e aquisição de empresas; as sociedades controladoras, controladas, coligadas e vinculadas. Nos temas controversos, o autor, baseando-se na sua longa experiência com empresas, apresentou seu entendimento sobre as formas mais práticas de resolvê-los. Nos casos em que as normas do NCC produzem novos reflexos tributários, o autor os indicou, com a respectiva legislação tributária de regência. Completa o livro apêndice com modelos básicos de sociedades simples, empresarias e de sociedade por ações.