Disciplina: DIREITO
EMPRESARIAL
Série: 2.ª
Professor: Allaymer Ronaldo R B Bonesso Ano letivo: 2011
Carga horária: 120
horas
1.
ATIVIDADE COMERCIAL
I Objeto
do direito comercial
II Teoria dos atos do comércio
III Teoria
da empresa
IV Situação
atual do direito comercial
V Regime
jurídico-comercial
VI Empresário
individual
VII Capacidade
de direito comercial
2. REGIME
JURÍDICO DA LIVRE INICIATIVA
I Pressupostos
constitucionais do regime jurídico-comercial
II Proteção
da ordem econômica e da concorrência
a)
- abuso do poder econômico
b)
- Concorrência desleal
III Proibidos
de comerciar
IV Microempresa
e Empresa de Pequeno Porte
3. O
EMPRESÁRIO
I Introdução
II Sociedade
empresária
III Obrigações
gerais dos empresários
IV Registro
de Empresa
a)
- Órgãos do registro de empresas
b)
- Atos do registro de empresas
c)
- Procedimentos e regimes
d) - Conseqüências da falta do registro:
sociedade empresária irregular
e)
- Inatividade da empresa
4. LIVROS
COMERCIAIS
I Escrituração
a)
- Espécies de livros
b)
- Regularidade na escrituração
c)
- Processos de escrituração
d)
- Extravio e perda da escrituração
e)
- Exibição dos livros
f)
- Eficácia probatória dos livros mercantis
g)
- Conseqüências da falta de escrituração
II Demonstrações
contábeis periódicas
5.
ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL
I Conceito
de estabelecimento empresarial
II Natureza
do estabelecimento empresarial
III Elementos
do estabelecimento empresarial
IV Alienação
do estabelecimento empresarial
a)
- A questão da sucessão
b) - Trespasse e locação empresarial
c)
- Cláusula de não-restabelecimento
d)
– Administração de Shopping Center
e)
- locação empresarial
6. NOME
EMPRESARIAL
I Natureza
e espécies
II Formação
e registro do nome empresarial
III Alteração
do nome empresarial
IV Proteção
ao nome empresarial
7.
INTRODUÇÃO AO DIREITO SOCIETÁRIO
I a)
Sociedades empresariais
b)
Sociedade simples
II Personalização
das sociedades empresárias
a)
- Natureza e conceito de pessoas jurídica
b)
- Quadro geral das pessoas jurídicas
c)
- Efeitos da personalização
d)
- Início e término da personalização
e)
- Limites da personalização
III Classificação
das sociedades empresariais
a)
- Sociedades de pessoa ou de capital
b)
- Sociedades contratuais e institucionais
c)
- Responsabilidade dos sócios
IV Nacionalidade
da sociedade
8.
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDA E JURÍDICA
I Introdução
II A
teoria maior da desconsideração
a)
- Princípio da autonomia patrimonial
b)
- Aplicação da teoria da desconsideração
c)
- O pressuposto da licitude
d)
- Formulação objetiva da teoria da desconsideração
e)
- Desconsideração inversa
III A
teoria menor da desconsideração
IV A
desconsideração no direito brasileiro
V Aspectos
processuais da teoria da desconsideração
9. NATUREZA
E REGIME DA SOCIEDADE LIMITADA
I Interesse
social e interesses dos sócios
II As
relações entre os sócios
III Legislação
aplicável
IV A
questão da natureza da sociedade limitada
a)
- Relevância do tema
b)
- Exame do contrato social
c)
- Contratualidade da natureza
10.
CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE LIMITADA
I Contrato
Social
II Requisitos
de validade
III Pressuposto
de existência
IV Cláusulas
contratuais
V
Forma
VI
Sociedade irregular
VII
Alteração contratual
11. DEVERES
E RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS
I Integralização
do capital social
a)
- Relação entre sócio e sociedade
b)
- Sócio remisso
II Responsabilidade
pelas obrigações sociais
a)
- Responsabilidade limitada
b)
- Responsabilidade ilimitada
c)
- Responsabilidade por irregularidades
d)
- Responsabilidade subsidiária
III Dever
de Lealdade
IV Expulsão
do sócio
12.
DIREITOS DO SÓCIO
I Introdução
II Participação
nos resultados sociais
III Participação
nas deliberações sociais
IV Fiscalização
da Administração
V Direito
de retirada
13.
ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE LIMITADA
I Da
Administração
II Responsabilidade
do Administrado
III Responsabilidade
tributária
IV Representação
da sociedade
14.
DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA
I Dissolução-procedimento
II Dissolução-ato
a)
- Causas da dissolução
b) - Regularidade fiscal
III Liquidação
e partilha
IV Dissolução
parcial da sociedade limitada
a)
- Unipessoalidade temporária
b)
- Causas da dissolução parcial
c)
- Apuração de haveres e reembolso
d) - Dissolução parcial judicial
15. TIPOS
SOCIETÁRIOS MENORES
I Introdução
II Sociedade
em comandita por ações
III Sociedades
empresárias
IV Conta
de participação
16.
SOCIEDADE ANÔNIMA
I Introdução
II Características
gerais da sociedade anônima
III Classificação
IV Constituição
V Valores
Mobiliários
VI Ações
VII Capital
Social
VIII Órgãos
sociais
IX Administração
da Sociedade
X O acionista
XI Acordo
de acionistas
XII Poder
de controle
XIII Demonstrações
financeiras
XIV Lucros,
reservas e dividendos
XV Dissolução
e liquidação
XVI Transformação,
incorporação, fusão e cisão
XVII Grupos
de sociedade e consórcio
XVIII Sociedade
de economia mista
REFERÊNCIAS
BÁSICAS
Código Civil (Lei 10406/2002)
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial,
Vol. I. Ed. São Paulo: Saraiva.
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial,
Vol. II. Ed. São Paulo: Saraiva.
COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de Direito Comercial.
Ed. São Paulo: Saraiva.
Diniz, Maria Helena. Lições de
Direito Empresarial. São Paulo: Saraiva.
______. Curso de Direito Civil Brasileiro - Vol. 8 - Direito de Empresa. São Paulo: Saraiva.
______. Curso de Direito Civil Brasileiro - Vol. 8 - Direito de Empresa. São Paulo: Saraiva.
FAZZIO JR., Waldo. Manual de Direito Comercial, Ed.
São Paulo. Saraiva.
REFERÊNCIAS
COMPLEMENTARES
Bruscato, Wilges. Manual de Direito
Empresarial Brasileiro. São Paulo: Saraiva.
Teixeira, Tarcisio. Direito
empresarial sistematizado: doutrina e prática. São Paulo: Saraiva.
REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial, VOl. I,
Ed. São Paulo. Saraiva.
REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial, VOl.
II, Ed. São Paulo. Saraiva.
Revista dos Tribunais
Jacarezinho (PR),
02 de março de 2012.
Prof. Allaymer Ronaldo R B Bonesso
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