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segunda-feira, 4 de agosto de 2014

Aula dia 4/8

          1)   Conceito - “Pessoa jurídica de direito privado, de natureza mercantil, em que o capital se divide em ações de livre negociabilidade, limitando-se a responsabilidade dos subscritores ou acionistas ao preço de emissão das ações por eles subscritas”.

                 2)   Características principais das S/A
2.a. natureza capitalista
2.b. essencialmente empresarial
2.c. identificação exclusiva por denominação
2.d. responsabilidade limitada dos acionistas

3) Classificação
3.a. aberta
3.b. fechada

4) Órgãos da sociedade
4.a. assembleia geral
4.b. conselho de administração
4.c. diretoria e conselho fiscal

5) Mercado de Capitais
5.a. Comissão de Valores Mobiliários – CVM
5.b. Bolsa de Valores
5.c. Mercado de Balcão

6) Mercado de Capitais
6.a. Primário
6.b. Secundário

7. Constituição de uma S/A
7.a. Requisitos divididos em:
7.a.a. requisitos preliminares
7.a.a.a. Constituição por subscrição pública
7.a.a.b. Constituição por subscrição particular
7.a.a.c. Regras gerais para o procedimento de subscrição das ações

7.a.b. Formalidades complementares

8. Capital Social
8.1. Obrigação de integralizar

8.2. Acionista remisso

sábado, 5 de outubro de 2013

Indicação de livros para pesquisa e estudos da disciplina

O Direito de Empresa - 12ª Edição
Autor: Sérgio Campinho
Páginas: 404
Ano de publicação: 2010
Preços de venda: R$ 141.80
Editora Renovar

A obra propicia ampla abordagem dos institutos tratados pelo hodierno Código, notadamente no que se refere ao direito societário, enfrentando diversas questões que certamente serão geradoras de polêmica, a partir da nova ordem adotada, sempre com a visão crítica e o posicionamento de seu autor, sem, entretanto, perder a objetividade. Neste estudo, o autor incorpora o seu trabalho referente à sociedade por quota de responsabilidade limitada, atualizando-o segundo a linguagem e regramentos do ordenamento jurídico. "Saliento esse último parágrafo da descrição para dizer que importantes lições são passadas pelo autor sobre nosso estudo referente às sociedades limitadas". 

quinta-feira, 26 de setembro de 2013

Referências - Títulos de Crédito


ALMEIDA, Amador Paes de. Teoria e prática dos títulos de crédito. 29 ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

ASCARELLI, Túlio. Teoria Geral dos Títulos de Crédito. São Paulo: Livraria Acadêmica, 1943.

BRUSCATO, Wilges. Manual de direito empresarial brasileiro. São Paulo: Saraiva.

CARREIRA ALVIM, J.E. Procedimento monitório. 2 ed. Curitiba: Juruá, 1997.

COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial, vol.1. 15 ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

_______ Manual de Direito Comercial – Direito de Empresa – 25 ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

COSTA, Wille Duarte da. Títulos de crédito. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.

DAROLD, Ermínio Amarildo. Protesto cambial, 3 ed.(3ª reimpressão). Curitiba: Juruá, 2010.

DORIA, Dylson. Curso de direito comercial, vol. 1. 13 ed. São Paulo: Saraiva, 1998.

FAZZIO JUNIOR, Waldo. Manual de direito comercial, 5 ed. São Paulo: Atlas, 2005.

FERREIRA, Waldemar. Tratado de direito comercial. Vol. 2 e 3. São Paulo: Saraiva, 1960.

FIUZA, Ricardo. Novo Código Civil Comentado. São Paulo: Saraiva, 2002.

GONÇALVES, Oksandro. Desconsideração da personalidade jurídica. 1 ed. (7ª reimpressão), Curitiba: Juruá, 2011.

LIEBMAN, Enrico Tullio. Processo de execução. 5 ed. São Paulo: Saraiva, 1986.

LUZ, ARAMY DORNELLES. Negócios jurídicos bancários. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1996.

MAMEDE, Gladstone. Direito empresarial brasileiro: Títulos de crédito, 7 ed. São Paulo: Atlas, 2012.

_______ Direito empresarial brasileiro: Empresa e Atuação Empresarial, 6 ed. São Paulo: Atlas, 2012.

MARCUSO, Rodolfo de Camargo. Leasing. 3 ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002.

MARINONI, Luiz Guilherme e ARENHART, Sérgio Cruz. Curso de processo civil, vol.3: execução. 2 ed. 3. tir. São Paulo: RT, 2008.

MARTINS, Fran. Títulos de crédito. Vols. 1 e 2, Rio de Janeiro: Forense, 2000.

_______ Contratos e obrigações comerciais. 15 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001.

MÉDICE, Otávio. Cheque. 2 ed. Curitiba: Juruá, 2004.

MIRANDA, Pontes de. Tratado de direito cambiário. Campinas: Bookseller, 2000.

NEGRÃO, Ricardo. Manual de direito comercial e de empresa. Vol. 3. São Paulo: Saraiva, 2004.

NERY JÚNIOR, Nelson. Código de processo civil comentado e legislação processual civil extravagante em vigor. 5 ed. São Paulo: RT, 2001

PACHECO, José Ernani de Carvalho. Duplicata. Vol. 6. 7 ed. Curitiba: Juruá, 2006.

REQUIÃO, Rubens. Curso de direito comercial. 2º vol. São Paulo: Saraiva, 2003.

RESTIFFE NETO, Paulo e RESTIFFE, Paulo Sérgio. Lei do cheque. 4 ed. São Paulo; Editora Revista dos Tribunais, 2000.

RIZZARDO, Arnaldo. Títulos de crédito. Rio de Janeiro: Forense, 2006.

ROSA JUNIOR, Luiz Emygdio F. da. Títulos de crédito. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.

SILVA, Antônio Carlos Costa e. A cobrança e o procedimento executivo da duplicata. Rio de Janeiro: Forense, 1983.

SILVA, Bruno Mattos e. Direito de empresa: teoria da empresa e direito societário. São Paulo: Atlas, 2007.

SILVA, Marcos Paulo Félix da. Títulos de crédito no Código Civil de 2002. Curitiba: Juruá, 2011.

THEODORO JÚNIOR, HUMBERTO. Processo de execução e cumprimento de sentença. 26 ed. São Paulo: Liv. e Ed. Universitária de Direito, 2009

TOMAZETTE, Marlon. Curso de Direito Empresarial, vols. 2. 3 ed. São Paulo: Atlas, 2012.

VENOSA, Silvio de Salvo. Direito civil; direito empresarial. 4 ed. São Paulo: Atlas, 2012 (Coleção direito civil, vol. 8).


domingo, 21 de julho de 2013

Indicação de leitura complementar para o 3o Bimestre (agosto/setembro de 2013)

Direito Societário - 13ª Ed. 2012
Autor: Borba, José Edwaldo Tavares
Editora: Renovar

R$150,00

"Esta 12ª edição do Direito Societário foi amplamente reformulada e atualizada, especialmente em função da Lei nº 11.941 de 27 de maio de 2009, que alterou várias disposições da Lei nº 6.404/76, e da Lei Complementar nº 128/08, de 19 de dezembro de 2008, que alterou o Código Civil". "O livro, do capítulo I ao capítulo VIII, corresponde à parte geral do direito societário. O capítulo IX estuda a conta de participação. Os capítulos XII a XL são dedicados à sociedade anônima".





Manual de Direito Empresarial - 7ª Ed. 2013
Autor: Mamede, Gladston
Editora: Atlas

R$73,76

Este manual compreende toda teoria do Direito Empresarial - disciplina também chamada de Direito Comercial - em seu tronco principal: teoria geral, registro, micro e pequena empresa, nome empresarial, escrituração, estabelecimentos, marcas, patentes, software, clientela, shopping centers, franquias, ações renovatórias de aluguel, prepostos, representação comercial, sociedades simples e empresárias, sociedades limitadas, sociedades por ações, título de crédito, falência e recuperação de empresas. Aborda, portanto, a totalidade do conteúdo didático das disciplinas de ensino superior que se ocupam da empresa, do comércio e das relações mercantis.
Destaque pela profundidade de seus estudos e pela simplicidade de seu texto, o autor fez deste Manual de direito empresarial um instrumento valioso para a compreensão das questões empresariais, tomando o cuidado de rechear a análise da matéria com a narrativa de exemplos e casos reais, facilitando a compreensão pelo leitor e pelo estudante, bem como tornando mais agradável o estudo universitário da disciplina. Fonte segura para o estudo do Direito Empresarial, este livro agradará pela clareza e qualidade, otimizando o aprendizado de fenômeno comercial do Brasil.



Curso de Direito Comercial - Vol. 2 - 30ª Ed. 2013
Autor: Requiao, Rubens
Editora: Saraiva

R$150,00

Definitivamente consagrado nos meios jurídicos do País, este manual alcança nova edição. A receptividade obtida pela obra deve-se à simplicidade e clareza didática constante da exposição da matéria, a par da vasta cultura jurídica do autor, renomado mestre universitário e causídico.
O Direito Comercial, constituindo o disciplinamento jurídico do desenvolvimento econômico, vem passando por contínuas transformações, ao adaptar- se, com presteza, às inovações e alterações legislativas impostas pelo desenvolvimento econômico-social do País.



DIREITO EMPRESARIAL BRASILEIRO: Direito Societário - Sociedades Simples e Empresárias - v. 2
Autor(a): Gladston Mamede 6ª edição (2012)
R$ 97,00
Ousada e moderna, foi escrita a partir das necessidades jurídicas do século XXI, considerando o contorno atual das atividades mercantis e o papel primordial desempenhado pelas empresas na vida das sociedades. O autor analisa temas clássicos e temas novos com profundidade e preocupação didática, conciliando complexidade jurídica, precisão lógica e raciocínio claro, facilitando a compreensão pelo profissional e pelo estudante.
Sociedades simples e empresárias, contratuais ou institucionais são minuciosamente analisadas neste livro, que parte da Teoria Geral das Sociedades Contratuais, extraída dos princípios gerais do Direito e das normas anotadas no Código Civil de 2002, avançando sobre as legislações específicas que orientam sociedades por ações e sociedades cooperativas. Assim disposto, o presente estudo não apenas facilita o contato aprofundado dos estudantes com a disciplina, como também oferece aos juristas uma abordagem ímpar, que contempla questões clássicas, bem como aspectos modernos da teoria e da vivência da vida societária, tal como estão sendo postos pelas mais altas Cortes Brasileiras.