Indicação de leitura

CRIMINALIDADE DE EMPRESA

QUADRILHA E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA

ISBN: 857348598
Edição: 1
Editora: LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA
Autor(es): HELOISA ESTELLITA Sumário Disponível

Ano da edição: 2009
Acabamento: Brochura

Número de páginas: 100
Formato: 14 x 21 cm

Pessoa Jurídica Criminosa, A - Cartonado - 2ª TiragemCapa do livro: Pessoa Jurídica Criminosa, A - Cartonado - 2ª Tiragem, Walter Claudius RothenburgWalter Claudius Rothenburg      

Preço: R$ 57,90

FICHA TÉCNICA
Autor(es): Walter Claudius Rothenburg
ISBN: 853621034-6
Edição/Tiragem: 2ª Tiragem
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 256
Publicado em: 28/7/2005
Área(s): Direito Constitucional; Direito Penal 

 

Crimes Empresariais - Não Autoincriminação, Cautelas Pessoais e Sigilo Processual
Coordenador: Luiz Antonio CâmaraFolhear páginas
Coordenador: Luiz Antonio Câmara

Preço: R$ 78,90

FICHA TÉCNICA
Autor(es): Coordenador: Luiz Antonio Câmara
ISBN: 978853623937-8
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 310

Publicado em: 25/9/2012
Área(s): Direito Penal

 

Indicação de leitura

A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica e o Dano Ambiental 

Autor: Carlos Gómez-Jara Díez

A Relativização da Responsabilidade Limitada dos Sócios 

Autor: Oksandro Gonçalves

A Teoria Jurídica da Empresa no Direito Brasileiro 

Autor: Ana Lúcia Alves da Costa Arduin

Título: A Teoria Jurídica da Empresa no Direito Brasileiro
Autor: Ana Lúcia Alves da Costa Arduin
Editora: Quartier Latin
ISBN: 9788576746898
Ano: 2013
Nº de páginas: 160
Encadernação: Brochura

Indicação de livros para pesquisa e estudos da disciplina

O Direito de Empresa - 12ª Edição
Autor: Sérgio Campinho
Páginas: 404
Ano de publicação: 2010
Preços de venda: R$ 141.80
Editora Renovar

A obra propicia ampla abordagem dos institutos tratados pelo hodierno Código, notadamente no que se refere ao direito societário, enfrentando diversas questões que certamente serão geradoras de polêmica, a partir da nova ordem adotada, sempre com a visão crítica e o posicionamento de seu autor, sem, entretanto, perder a objetividade. Neste estudo, o autor incorpora o seu trabalho referente à sociedade por quota de responsabilidade limitada, atualizando-o segundo a linguagem e regramentos do ordenamento jurídico. "Saliento esse último parágrafo da descrição para dizer que importantes lições são passadas pelo autor sobre nosso estudo referente às sociedades limitadas". 

Referências - Títulos de Crédito

ALMEIDA, Amador Paes de. Teoria e prática dos títulos de crédito. 29 ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

ASCARELLI, Túlio. Teoria Geral dos Títulos de Crédito. São Paulo: Livraria Acadêmica, 1943.

BRUSCATO, Wilges. Manual de direito empresarial brasileiro. São Paulo: Saraiva.

CARREIRA ALVIM, J.E. Procedimento monitório. 2 ed. Curitiba: Juruá, 1997.

COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial, vol.1. 15 ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

_______ Manual de Direito Comercial – Direito de Empresa – 25 ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

COSTA, Wille Duarte da. Títulos de crédito. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.

DAROLD, Ermínio Amarildo. Protesto cambial, 3 ed.(3ª reimpressão). Curitiba: Juruá, 2010.

DORIA, Dylson. Curso de direito comercial, vol. 1. 13 ed. São Paulo: Saraiva, 1998.

FAZZIO JUNIOR, Waldo. Manual de direito comercial, 5 ed. São Paulo: Atlas, 2005.

FERREIRA, Waldemar. Tratado de direito comercial. Vol. 2 e 3. São Paulo: Saraiva, 1960.

FIUZA, Ricardo. Novo Código Civil Comentado. São Paulo: Saraiva, 2002.

GONÇALVES, Oksandro. Desconsideração da personalidade jurídica. 1 ed. (7ª reimpressão), Curitiba: Juruá, 2011.

LIEBMAN, Enrico Tullio. Processo de execução. 5 ed. São Paulo: Saraiva, 1986.

LUZ, ARAMY DORNELLES. Negócios jurídicos bancários. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1996.

MAMEDE, Gladstone. Direito empresarial brasileiro: Títulos de crédito, 7 ed. São Paulo: Atlas, 2012.

_______ Direito empresarial brasileiro: Empresa e Atuação Empresarial, 6 ed. São Paulo: Atlas, 2012.

MARCUSO, Rodolfo de Camargo. Leasing. 3 ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002.

MARINONI, Luiz Guilherme e ARENHART, Sérgio Cruz. Curso de processo civil, vol.3: execução. 2 ed. 3. tir. São Paulo: RT, 2008.

MARTINS, Fran. Títulos de crédito. Vols. 1 e 2, Rio de Janeiro: Forense, 2000.

_______ Contratos e obrigações comerciais. 15 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001.

MÉDICE, Otávio. Cheque. 2 ed. Curitiba: Juruá, 2004.

MIRANDA, Pontes de. Tratado de direito cambiário. Campinas: Bookseller, 2000.

NEGRÃO, Ricardo. Manual de direito comercial e de empresa. Vol. 3. São Paulo: Saraiva, 2004.

NERY JÚNIOR, Nelson. Código de processo civil comentado e legislação processual civil extravagante em vigor. 5 ed. São Paulo: RT, 2001

PACHECO, José Ernani de Carvalho. Duplicata. Vol. 6. 7 ed. Curitiba: Juruá, 2006.

REQUIÃO, Rubens. Curso de direito comercial. 2º vol. São Paulo: Saraiva, 2003.

RESTIFFE NETO, Paulo e RESTIFFE, Paulo Sérgio. Lei do cheque. 4 ed. São Paulo; Editora Revista dos Tribunais, 2000.

RIZZARDO, Arnaldo. Títulos de crédito. Rio de Janeiro: Forense, 2006.

ROSA JUNIOR, Luiz Emygdio F. da. Títulos de crédito. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.

SILVA, Antônio Carlos Costa e. A cobrança e o procedimento executivo da duplicata. Rio de Janeiro: Forense, 1983.

SILVA, Bruno Mattos e. Direito de empresa: teoria da empresa e direito societário. São Paulo: Atlas, 2007.

SILVA, Marcos Paulo Félix da. Títulos de crédito no Código Civil de 2002. Curitiba: Juruá, 2011.

THEODORO JÚNIOR, HUMBERTO. Processo de execução e cumprimento de sentença. 26 ed. São Paulo: Liv. e Ed. Universitária de Direito, 2009

TOMAZETTE, Marlon. Curso de Direito Empresarial, vols. 2. 3 ed. São Paulo: Atlas, 2012.

VENOSA, Silvio de Salvo. Direito civil; direito empresarial. 4 ed. São Paulo: Atlas, 2012 (Coleção direito civil, vol. 8).

Indicação de Leitura

• BARBOSA FILHO, Marcelo Fortes. In: PELUSO, Cezar (coord.). Código civil comentado: doutrina e jurisprudência. Barueri, SP: Manole, 2009.

• CALÇAS, Manoel de Queiroz Pereira. Sociedade limitada no novo código civil. São Paulo: Atlas, 2003.

• ______. Sociedade simples. In: FINKELSTEIN, Maria Eugênia Reis; PROENÇA, José Marcelo Martins (Org.). Tipos societários. São Paulo: Saraiva, 2009.

• CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. São Paulo: Saraiva, 2008.

• CARAVALHOSA. Modesto. Comentários ao código civil (coord. Antônio Junqueira de Azevedo). São Paulo: Saraiva, 2005. 13 v.

• COELHO, Fábio Ulhoa. A sociedade limitada no novo código civil. São Paulo: Saraiva, 2003.

• ______. Código comercial e legislação complementar anotados. São Paulo: Saraiva, 2010.

• ______. Curso de direito comercial: direito de empresa. São Paulo: Saraiva, 2010b. 2 v.

• CORRÊA JÚNIOR, Gilberto Deon. As sociedade limitadas no novo código civil. In: TIMM, Luciano Benetti (Org.). Direito de empresa e contratos. São Paulo: IOB Thomson, 2005.

• DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: direito de empresa. São Paulo: Saraiva, 2008. 8 v.

• FINKELSTEIN, Maria Eugênia Reis; PROENÇA, José Marcelo Martins. Material didático do módulo direito societário (aula: introdução ao direito societário) do Programa de Educação Continuada e Especialização da GVlaw, da Direito GV, da Fundação Getúlio Vargas. São Paulo: FGV, 2009.

• GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis. Lições de Direito Societário: regime vigente e inovações do novo código civil. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2002.

• ______. Direito de empresa. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.

• MARTINS, Sérgio Pinto. Manual de Direito Tributário. São Paulo: Atlas, 2008.

• MARTINS, Fran. Curso de direito comercial: empresa comercial, empresários individuais, microempresas, sociedades comerciais, fundo de comércio. Rio de Janeiro: Forense, 2006.

• MORAES, Luiza Rangel de. Das responsabilidades dos sócios nas sociedades limitadas e nas sociedades anônimas à luz do novo código civil e da lei da sociedade por ações. In: WALD, Arnoldo; FONSECA, Rodrigo Garcia (Coord). A empresa no terceiro milênio. São Paulo: Juarez, 2005.

• NERY JÚNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código civil comentado: e legislação extravagante. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.

• PATROCÍNIO, Daniel Moreira do. Sociedade limitada: comentários. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2008.

• REQUIÃO, Rubens. Curso de direito comercial. São Paulo: Saraiva, 2003. 1 v.

• VERÇOSA, Haroldo Malheiros Duclerc. Curso de direito comercial. São Paulo: Malheiros, 2010. 1 v.

• VERÇOSA, Haroldo Malheiros Duclerc. Curso de direito comercial. São Paulo: Malheiros, 2010b. 2 v.

Indicações Bibliográfica

ü  ABRÃO, Carlos Henrique. Penhora de Cotas de Sociedade de Responsabilidade Limitada. 2.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1991.
 ü  ABRÃO, Nelson. Sociedade Por Quotas de Responsabilidade Limitada. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995.
  ü  ALMEIDA, Amador Paes de. Curso de Falência e Recuperação de Empresa. 25.ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
ü  _________. Manual das Sociedades Comerciais. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
ü  _________. Teoria e Prática dos Títulos de Crédito. 28.ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
 ü  BERTOLDI, Marcelo, RIBEIRO, Márcia Carla Pereira. Curso Avançado de Direito Comercial. 5.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
  ü  BEZERRA FILHO, Manoel Justino. Nova Lei de Recuperação e Falências Comentada. 3.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.
 ü  BORBA, José Edwaldo Tavares. Direito Societário. 8ª. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
  ü  CAMPINHO, Sérgio. Direito de Empresa à Luz do Novo Código Civil. 8.ed. Renovar: Rio de Janeiro, 2007.
ü  __________. Falência e Recuperação de Empresa. 4. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2009.
 ü  CALÇAS, Manoel de Queiroz Pereira. Sociedade Limitada no Novo Código Civil. São Paulo: Atlas, 2003.
  ü  CARVALHO DE MENDONÇA, J.X. Tratado de direito comercial brasileiro. Atualizado por Ricardo Rodrigues Gama. Campinas: Russel, 2000, v.3, tomo II.
 ü  COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial – Direito de Empresa. 13 ed. São Paulo: Saraiva, 2009, v.1.
ü  COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial – Direito de Empresa. 10 ed. São Paulo: Saraiva, 2009, v.3.
ü  ________. Comentários à Nova Lei de Falências e de Recuperação de Empresas. 3.ed. São Paulo: Saraiva, 2005.
ü  _________. Comentários à Lei de Falências e de recuperação de empresas. 7.ed. São Paulo: Saraiva, 2010,
ü  ________. Curso de Direito Comercial. 7.ed. São Paulo: Saraiva, 2004, v.2.
ü  _________. Manual de Direito Comercial. 20.ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
ü  _________. A Sociedade Limitada no Novo Código Civil. São Paulo: Saraiva, 2003.
 ü  CRISTIANO, Romano. Sociedades Limitadas – De acordo com o Código Civil. São Paulo: Malheiros, 2008.
  ü  DIDIER JR., Fredie, BRAGA, Paulo Sarno, OLIVEIRA, Rafael. Curso de Direito Processual Civil. Salvador: Podivm, 2007, v.2.
 ü  DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de Direito Processual Civil. São Paulo: Malheiros, 2005, v.4
ü  DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. 3ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v.8.
 ü  FADEL, Sérgio Sahione. Código de Processo Civil Comentado. v.2. Forense: Rio de Janeiro, 1982.
  ü  FAZZIO JUNIOR. Waldo. Manual de Direito Comercial. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2009.
ü  ______________. Lei de Falência e Recuperação de Empresas. 5ªed. São Paulo: Atlas, 2010.
 ü  GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo Curso de Direito Civil. São Paulo: Saraiva, 2006, v.1.
  ü  GONÇALVES, Carlos Roberto. Responsabilidade Civil. 9º edição, revista. Saraiva. São Paulo: 2005.
 ü  GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis. Lições de Direito Societário. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2004.
  ü  MAMEDE. Gladston. Direito Empresarial Brasileiro – Direito Societário: Sociedades Simples e Empresárias. v.2. São Paulo: Atlas, 2008.
ü  ________. Direito Empresarial Brasileiro – Falência e Recuperação de Empresas. São Paulo: Atlas, 2006, v.4.
 ü  MARTINS, Fran. Sociedade por Quotas no Direito Brasileiro e Estrangeiro. Forense: Rio de Janeiro, 1960, v.2.
  ü  MEDAUAR, Odete. Direito Administrativo Moderno. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
 ü  MEIRELLES, Hely. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2004.
  ü  NEGRÃO, Ricardo. Manual de Direito Comercial e de Empresa. 7ªed. Saraiva: São Paulo, 2010. V.1.
ü  _________. Manual de Direito Comercial e de Empresa. 5ªed. Saraiva: São Paulo, 2010. V.3.
 ü  NEGRÃO, Theotonio, GOUVÊA, José Roberto F., BONDIOLI, Luis Guilherme Aidar. Código Civil e Legislação Civil em Vigor. 28. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
  ü  NEVES, Celso. Comentários ao Código de Processo Civil. Forense: Rio de Janeiro, 1999, v.7.
 ü  OLIVEIRA, Celso Marcelo de. Sociedade Limitada à Luz do Novo Código Civil. Campinas: LZN, 2003.
  ü  REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2008, v.1.
 ü  RODRIGUES, Silvio. Direito Civil. São Paulo: Saraiva, 2002.
  ü  SALOMÃO FILHO, Calixto. O Novo Direito Societário. 3.ed. São Paulo: Malheiros, 2006.
 ü  SANCHEZ, Alessandra. Prática Jurídica Empresarial. São Paulo: Atlas, 2009.
  ü  TEIXEIRA, Tarcisio. Direito Empresarial Sistematizado. São Paulo: Saraiva, 2011.
 ü  THEODORO JÙNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. 43.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008, v.2.
  ü  TOMAZZETE, Marlon. Curso de Direito Empresarial. 2ª.ed. São Paulo: Atlas, 2009, v.2.
 ü  VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil: Responsabilidade Civil. 5º edição . Atlas. São Paulo: 2005.
  ü  VERÇOSA, Haroldo Malheiros. Curso de Direito Comercial. Malheiros: São Paulo, 2008. v.3.

Indicação de leitura complementar para o 3o Bimestre (agosto/setembro de 2013)

Direito Societário - 13ª Ed. 2012
Autor: Borba, José Edwaldo Tavares
Editora: Renovar

R$150,00

"Esta 12ª edição do Direito Societário foi amplamente reformulada e atualizada, especialmente em função da Lei nº 11.941 de 27 de maio de 2009, que alterou várias disposições da Lei nº 6.404/76, e da Lei Complementar nº 128/08, de 19 de dezembro de 2008, que alterou o Código Civil". "O livro, do capítulo I ao capítulo VIII, corresponde à parte geral do direito societário. O capítulo IX estuda a conta de participação. Os capítulos XII a XL são dedicados à sociedade anônima".

Manual de Direito Empresarial - 7ª Ed. 2013
Autor: Mamede, Gladston
Editora: Atlas

R$73,76

Este manual compreende toda teoria do Direito Empresarial - disciplina também chamada de Direito Comercial - em seu tronco principal: teoria geral, registro, micro e pequena empresa, nome empresarial, escrituração, estabelecimentos, marcas, patentes, software, clientela, shopping centers, franquias, ações renovatórias de aluguel, prepostos, representação comercial, sociedades simples e empresárias, sociedades limitadas, sociedades por ações, título de crédito, falência e recuperação de empresas. Aborda, portanto, a totalidade do conteúdo didático das disciplinas de ensino superior que se ocupam da empresa, do comércio e das relações mercantis.
Destaque pela profundidade de seus estudos e pela simplicidade de seu texto, o autor fez deste Manual de direito empresarial um instrumento valioso para a compreensão das questões empresariais, tomando o cuidado de rechear a análise da matéria com a narrativa de exemplos e casos reais, facilitando a compreensão pelo leitor e pelo estudante, bem como tornando mais agradável o estudo universitário da disciplina. Fonte segura para o estudo do Direito Empresarial, este livro agradará pela clareza e qualidade, otimizando o aprendizado de fenômeno comercial do Brasil.

Curso de Direito Comercial - Vol. 2 - 30ª Ed. 2013
Autor: Requiao, Rubens
Editora: Saraiva

R$150,00

Definitivamente consagrado nos meios jurídicos do País, este manual alcança nova edição. A receptividade obtida pela obra deve-se à simplicidade e clareza didática constante da exposição da matéria, a par da vasta cultura jurídica do autor, renomado mestre universitário e causídico.
O Direito Comercial, constituindo o disciplinamento jurídico do desenvolvimento econômico, vem passando por contínuas transformações, ao adaptar- se, com presteza, às inovações e alterações legislativas impostas pelo desenvolvimento econômico-social do País.



DIREITO EMPRESARIAL BRASILEIRO: Direito Societário - Sociedades Simples e Empresárias - v. 2
Autor(a): Gladston Mamede 6ª edição (2012)
R$ 97,00
Ousada e moderna, foi escrita a partir das necessidades jurídicas do século XXI, considerando o contorno atual das atividades mercantis e o papel primordial desempenhado pelas empresas na vida das sociedades. O autor analisa temas clássicos e temas novos com profundidade e preocupação didática, conciliando complexidade jurídica, precisão lógica e raciocínio claro, facilitando a compreensão pelo profissional e pelo estudante.
Sociedades simples e empresárias, contratuais ou institucionais são minuciosamente analisadas neste livro, que parte da Teoria Geral das Sociedades Contratuais, extraída dos princípios gerais do Direito e das normas anotadas no Código Civil de 2002, avançando sobre as legislações específicas que orientam sociedades por ações e sociedades cooperativas. Assim disposto, o presente estudo não apenas facilita o contato aprofundado dos estudantes com a disciplina, como também oferece aos juristas uma abordagem ímpar, que contempla questões clássicas, bem como aspectos modernos da teoria e da vivência da vida societária, tal como estão sendo postos pelas mais altas Cortes Brasileiras.

Referências e pesquisa

REFERÊNCIAS BÁSICAS
Código Civil (Lei 10406/2002)
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial, Vol. I. Ed. São Paulo: Saraiva.
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial, Vol. II. Ed. São Paulo: Saraiva.
COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de Direito Comercial. Ed. São Paulo: Saraiva.
COSTA, Wille Duarte. Títulos de crédito. Belo Horizonte: Del Rwy, 2003,

DINIZ, Maria Helena. Lições de Direito Empresarial. São Paulo: Saraiva.
______. Curso de Direito Civil Brasileiro - Vol. 8 - Direito de Empresa. São Paulo: Saraiva.
FAZZIO JR., Waldo. Manual de Direito Comercial, Ed. São Paulo. Atlas.
MAMEDE, Gladstone. Manual de Direito Empresarial, São Paulo: Atlas.
TOMAZETTE, Marlon. Curso de direito empresarial: títulos de crédito, v. 2, 3 ed. São Paulo: Atlas, 2012.


REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES
BRUSCATO, Wilges. Manual de Direito Empresarial Brasileiro. São Paulo: Saraiva.
TEIXEIRA, Tarcisio. Direito empresarial sistematizado: doutrina e prática. São Paulo: Saraiva.
REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial, VOl. I, Ed. São Paulo. Saraiva.
REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial, VOl. II, Ed. São Paulo. Saraiva.
Revista dos Tribunais
MAMEDE, Gladstone. Direito empresarial brasileiro: Títulos de crédito, 7 ed. São Paulo: Atlas, 2012,
MARINONI, Luiz Guilherme e ARENHART, Sérgio Cruz. Curso de processo civil, vol.3: execução. 2 ed. 3. tir. São Paulo: RT, 2008.
MARTINS, Fran. Títulos de Crédito. 11 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001, v.2, p.
MARTINS, Fran. Contratos e obrigações comerciais. 15 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001,
MESSINA, Paulo Lourenzo. Sociedade por ações: jurisprudência, casos e comentários. São Paulo: RT, 1990.
MIRANDA, Pontes. Tratado de direito cambiário. Campinas: Bookseller, 2000, v. III,
NUNES, Pedro dos Reis. Dicionário de tecnologia jurídica. Vol. I e II, Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1982.
REQUIÃO, Rubens. Curso de direito comercial. 2 vol. 23 ed. São Paulo: Saraiva, 2003, p.
ROSA JÚNIOR, Luiz Emygdio Franco da. Títulos de crédito. 7 ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2011
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Processo de execução e cumprimento de sentença. 26 ed. São Paulo: Liv. Ed. Universitária de Direito, 2009.