Mostrando postagens com marcador criptomoedas. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador criptomoedas. Mostrar todas as postagens

quinta-feira, 3 de abril de 2025

Penhora de Criptoativos


Trata-se de um ativo financeiro passível de tributação, cujas operações devem ser declaradas à Receita Federal, sendo, portanto, um bem de valor econômico, suscetível de eventual constrição. Apesar de não serem moeda de curso legal, os criptoativos podem ser usados como forma de pagamento e como reserva de valor.

Decisão 

domingo, 30 de março de 2025

Crimes financeiros na era das criptomoedas



Criptomoedas e crimes financeiros: Avanços investigativos, desafios da defesa e oportunidades jurídicas. Estratégias eficazes para garantir direitos e combater acusações infundadas no cenário digital.

A criminalidade financeira evolui na mesma velocidade das inovações tecnológicas. Nos últimos anos, o uso de criptomoedas tem sido cada vez mais associado a crimes como lavagem de capitais e evasão de divisas, o que tem despertado o interesse de autoridades reguladoras e investigativas ao redor do mundo. A crescente sofisticação dos mecanismos de fiscalização impõe desafios inéditos para a figura do acusado e seus defensores, exigindo novas estratégias jurídicas e uma abordagem técnico-especializada para garantir o devido processo legal e a ampla defesa.

Diêgo Giovanny Marques Fidelis de Moura

Migalhas


Postagem em destaque

PLANO DE ENSINO DE DISCIPLINA

Campus: JACAREZINHO Centro: CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS Curso: DIREITO Modali...