Teoria Geral do
Direito Empresarial
1 1. Evolução histórica do direito comercial
2. O "Novo" direito comercial/empresarial
3. Autonomia do direito empresarial
4. A empresa
5. Do empresário
6. Regime empresarial
7. Auxiliares do empresário
8 . Estabelecimento empresarial
9. Negócios sobre o estabelecimento empresarial
10. Sinais
distintivos na atividade empresarial: nome empresarial e título de
estabelecimento
11. Marcas
12. Patentes,
modelos de utilidade e desenho industrial
Direito Societário
1. Sociedades:
noções gerais
2. A
personalidade jurídica das sociedades
3. Desconsideração
da personalidade jurídica
4. Classificações
das sociedades
5. Sociedades
despersonificadas
6. Sociedades
simples
7. Sociedades
em nome coletivo e em comandita simples
8. As
sociedades limitadas
9. Dissolução
das sociedades no Código Civil
10. Sociedades
anônimas: noções gerais
11. As
sociedades anônimas e o mercado de capitais
12. Constituição
e capital social das sociedades anônimas
13. Ações
14. Outros
títulos emitidos pelas sociedades anônimas
15. Acionistas
16. Acordo
de acionistas
17. Órgãos
sociais
18. Administradores
19. Aspectos
financeiros das sociedades anônimas
20. Negócios
sobre o controle societário
21. Encerramento
da sociedade anônima
22. Sociedade
de economia mista e sociedade em comandita por ações
23. Transformação,
incorporação, fusão e cisão
24. Relações
entre sociedades
25. Concentração
empresarial e defesa da livre concorrência
26. Cooperativas
27. Microempresas
e empresas de pequeno porte
Títulos de crédito
- Conceitos
- Principais
características dos títulos de crédito
- Princípios
- Requisitos
- Circulação
dos títulos de crédito
- Teorias
- Legislação
Cambiária
- Espécie de Títulos de
Crédito
8.1. Letra de Câmbio
8.2. Nota Promissória
Decreto 57.663, de 25 de janeiro de 1966
Decreto 2.044, de 31 de dezembro de 1908
8.3. Cheque
Decreto 57.595, de 07 de Janeiro de 1966
Lei 7.357, de 02 de Setembro de 1985
8.4. Duplicata
Lei 5.474,
de 18 de junho de 1968
8.5. Títulos de crédito rural
8.5.2. Cédula de crédito rural
8.6. Cédula de Produto Rural (CPR)
Lei n. 8.929, de 22 de agosto de 1994
8.7. Cédula de Crédito Comercial e Nota de Crédito Comercial
Lei n. 6.840, de 3 de novembro de 1980
8.8. Títulos de crédito industrial
8.9. Títulos de Crédito Imobiliário
Lei 4.380, de 21 de agosto de 1964
Lei 10.931, de 02 de agosto de 2004
8.9.2. Letra Hipotecária
Lei 7.684,
de 2 de dezembro de 1988
8.9.3. Letra de Crédito Imobiliário
Lei 10.931,
2 de agosto de 2004
8.9.4. Cédula Hipotecária
Decreto-lei
70, 21 de novembro de 1966
8.9.5. Cédula de Crédito Imobiliário
Lei 10.931,
2 de agosto de 2004
8.10. Conhecimento de Depósito e Warrant
11. Conhecimento de Transporte
Decreto
19.473, de 10 de dezembro de 1930
12. Ações e debêntures de Sociedade por Ações
Lei n.
6.404, de 15 de dezembro de 1976.
13. Cédula de Crédito Bancário
Lei 10.931, de 02 de agosto de 2004
9. O inadimplemento
