Justiça acata denúncia contra 12 acusados de fraudes em licitações

CAMBARÁ

Justiça acata denúncia contra 12 acusados de fraudes em licitações

MP envolve no mesmo processo sete membros da família ......., e mais cinco pessoas ligadas à quadrilha


O juiz substituto da comarca de Cambará, Mario Augusto Quinteiro Celegatto, em despacho divulgado no último dia 10, aceitou denúncia formulada pelo Ministério Público Estadual (MP-PR) tornando réus os envolvidos em supostas fraudes em 27 licitações contra 13 prefeituras do Norte Pioneiro. O que causou surpresa foi a divulgação da relação dos nomes dos envolvidos, inicialmente tido como cinco acusados. Na verdade são 12 denunciados, sete dos quais da mesma família, num conjunto de seis empresas envolvidas nas tramas.

O magistrado recebeu denúncias contra J............. e sua esposa ..........., tidos como líderes das ações fraudulentas; os irmãos de J...., A........... e G................, este último padre católico com ministério na cidade de S.............; os filhos de J...., G......, delegado da Polícia Civil do Estado de São Paulo e J................, que cuida da filial de J..............; e, a esposa deste último, J...............

Figuram ainda na lista de réus os funcionários de J............ que aparecem como integrantes de empresas envolvidas, M........... e sua esposa, A..........., R.........., e, E.......... O último denunciado é o ex-diretor da prefeitura de C........., E........

Empresas

Ao todo foram usadas seis empresas no esquema de fraudes contra prefeituras, a B.... e F... Ltda - ME (S.............); A.... ..... ME (A.......); B......, B....... e Cia Ltda; P....... Ltda (Irmãos B.....); P....... Comércio de Materiais de C......... (S.........) G.F. B.... e B.... C... Ltda .

Uma fonte do Ministério Público esclarece que a inclusão do nome do padre católico G, não significa que ele apareça como operador do esquema, mesmo caso do filho de J..., G......, que é delegado de polícia no Estado de São Paulo. O oferecimento de denúncia deve-se ao fato de fazerem parte do quadro social de algumas das empresas envolvidas nas fraudes. Como sócios, passam a figurar como réus no processo.

A justiça determinou a remessa de cópias das denúncias às prefeituras de Ourinhos (SP), onde existe processo semelhantes; e as prefeituras paranaenses de Cambará, Andirá; Itambaracá,  Carlópolis, Quatiguá, Ribeirão Claro, Santo Antônio da Platina, Cornélio Procópio, Bandeirantes, Santa Mariana, Jacarezinho, Figueira e Ribeirão do Pinhal, onde aparecem licitações com indícios de fraudes.

Os mesmos documentos serão encaminhados à Receita Estadual e Federal; Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE); Instituto Ambiental do Paraná (IAP), regional de Jacarezinho; Corregedoria da Polícia Civil do Estado de São Paulo; Mitra Arquidiocesana de Jacarezinho; e, Promotoria de Justiça da Comarca de Ourinhos (SP).

A Justiça manteve as medidas cautelares contra os réus J.........., sua esposa E...., M...., E........ e R.........., os principais acusados. Ficam retidos em contas judiciais os R$ 538.656,10 apreendidos dos acusados J...... e J......, além dos R$ 327 mil de fiança arbitrada aos cinco acusados, obrigados ainda ao uso de tornozeleiras eletrônica.