Falência do Sócio Oculto = Concurso
de credores (falência ou recuperação judicial);
pode dissolver a
sociedade; apuração dos haveres; saldo positivo – entrega para
massa falida; saldo negativo – habilitado
pelo sócio ostensivo junto à massa.
Falência do Sócio Ostensivo = Sociedade será dissolvida; liquida-se a conta;
saldo favorável será rateado
entre os sócios ocultos na parte que lhes cabe;
crédito quirografário (crédito comum).
Dissolução e liquidação do
patrimônio especial cabe aos sócios extrajudicialmente ou por ação de prestação
de contas proposta por qualquer sócio contra os demais e, acertadas as contas,
definem o crédito e o débito.
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